Projeto torna crime o ato de perturbar o silêncio de pessoas com autismo

Projeto torna crime o ato de perturbar o silêncio de pessoas com autismo

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Glaustin da Fokus: objetivo é criar ambiente mais seguro e respeitoso a pessoas com TEA O Projeto de Lei 4299/24, em análise na Câmara dos Deputados, tipifica como crime perturbar o trabalho ou o sossego de indivíduos com transtorno do espectro autista (TEA), estabelecendo prisão e multa para os atos, com…

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Projeto aumenta dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projetos paradesportivos

Projeto aumenta dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projetos paradesportivos

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Aihara: medida de baixo custo, mas de alto impacto social O Projeto de Lei 455/25 altera a Lei de Incentivo ao Esporte para aumentar em 1% os percentuais permitidos de dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projetos paradesportivos que promovam a inclusão e o desenvolvimento de atletas com deficiência,…

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Governo Lula está desmontando universidades, diz Academia Brasileira de Ciências

Governo Lula está desmontando universidades, diz Academia Brasileira de Ciências

A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) manifestaram “profunda preocupação” com medidas recentes do governo Lula que afetam o financiamento das universidades federais. Um decreto presidencial de 30 de abril autoriza o Ministério da Educação (MEC) a liberar apenas 61% do orçamento das instituições até novembro….

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Comissões discutem inclusão de pessoas com doença celíaca em escolas e unidades de saúde

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GettyImages Doença celíaca exige dieta sem glúten rigorosa por toda a vida As comissões de Educação e de Saúde da Câmara dos Deputados debatem, nesta quinta-feira (22), a inclusão de pessoas com doença celíaca em ambientes de saúde e em escolas. A doença celíaca é uma enfermidade autoimune que exige uma dieta rigorosa sem glúten…

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Projeto determina que chefe do Executivo entregue governo com saldo de caixa igual ou maior do que recebeu

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: projeto busca promover gestão fiscal responsável O Projeto de Lei Complementar (PLP) 216/24, em análise na Câmara dos Deputados, exige que os chefes do Poder Executivo federal, estadual e municipal terminem seus mandatos com um saldo de caixa igual ou superior ao que receberam no início da gestão, corrigido…

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