Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que permite ao trabalhador pedir demissão e ser indenizado nos casos em que esteja passando por condições no trabalho que causem sofrimento psicológico. Pelo texto aprovado, que altera a Consolidação das Leis do…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Geraldo Resende, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê sanções para o descumprimento das normas de acessibilidade contidas no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Entre outras normas, o estatuto atual prevê a reserva de…
Segundo resoluções publicadas no Diário Oficial da União, a agência constatou que os espaços apresentavam más condições de conservação de produtos como medicamentos. Porto de Santos Santos Port Authority/Divulgação a A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a interdição parcial de armazéns da operadora logística Santos Brasil e do terminal Ecoporto no complexo portuário…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Max Lemos, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um selo para identificar empresas do setor de turismo que adotem boas práticas no atendimento de pessoas com problemas neurológicos, os chamados neurodivergentes. Enquadram-se nessa condição pessoas com…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: pena será ainda maior se crime for cometido contra idoso ou pessoa com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4168/24, que aumenta a pena prevista para o crime de charlatanismo para detenção de um a quatro…
Durante reunião de seu gabinete sobre os primeiros 100 dias de mandato, o presidente dos Estados Unidos disse que o bilionário está fazendo um ‘trabalho fantástico’ e que já economizou US$ 150 bilhões em seu trabalho à frente do DOGE. Elon Musk com bonés com as palavras ‘Golfo da América’ durante reunião de gabinete do…
Imunização acontece em 31 Usafas da cidade. O imunizante estará disponível nas 31 Unidades de Saúde da Família (Usafas) de Praia Grande, SP. Divulgação/Prefeitura de Praia Grande Praia Grande anunciou a ampliação da campanha de vacinação contra a gripe, que passará a incluir novos grupos estabelecidos pelo Ministério da Saúde. O imunizante estará disponível nas…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Politeia no ano passado A Câmara dos Deputados, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), abre inscrições nesta sexta-feira (2), a partir das 19 horas, para a 19ª edição do Politeia, projeto de extensão que permite a estudantes aprenderem sobre o processo legislativo por meio…
