Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados retoma as votações nesta semana com 11 projetos de lei na pauta do Plenário. Entre eles está a proposta que cria a Lei do Mar, prevendo uma política nacional para gestão integrada, conservação e uso sustentável do sistema costeiro-marinho. Os projetos poderão…
Segundo a presidente do órgão, Rute Soares de Abreu, entre os principais assuntos tratados estiveram: Conhecimento da Legislação 3153/2025 (sobre saúde mental) e 3154/2025 (sobre protetores auriculares); fortalecimento para as demandas com a Autarquia de Saúde; recepção dos convidados diversos segmentos (Mães Atípicas e Cuidares) e o Regimento do CMDPD. O Conselho Municipal de Defesa…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima: selo atende a demanda de pais de autistas; uso será facultativo O Projeto de Lei 4292/24 institui em todo o País o selo “Pessoa com Autismo a Bordo”, para identificar veículos que transportem pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O objetivo é conscientizar a sociedade e orientar…
Criado pela Lei Municipal 3.013/2023, o conselho tem o objetivo de atuar na construção de políticas públicas voltadas para a comunidade LGBTQIAPN+. O evento contou com a participação da secretária Soraia Leal (Cultura), responsável por empossar os conselheiros; diretor Fábio Santana; Tânia Granussi, presidente da comissão organizadora do processo eleitoral; e Denis Rodrigues dos Santos,…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: programa vai concentrar esforços em áreas estratégicas O Projeto de Lei 372/25 cria o Programa Nacional de Pesquisa e Prevenção do Câncer (PNPPC), com o objetivo de incentivar estudos científicos e desenvolver tecnologias para diagnóstico precoce, prevenção e tratamento do câncer. A proposta, que está em análise…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Israel Batista: realidade de cada escola precisa ser respeitada Integrante do Conselho Nacional de Educação (CNE), o ex-deputado Israel Batista (DF) destacou nesta segunda-feira (10) a autonomia das redes estaduais e municipais de educação para implementar a norma, publicada em janeiro, que restringe o uso de celular em escolas de todo…
Com o apoio da vereadora Cris Monteiro (NOVO), a Câmara Municipal de São Paulo sediou nesta segunda-feira (10/3) o evento da organização Casa Hunter sobre o Dia Mundial das Doenças Raras 2025, celebrado no último dia de fevereiro. O objetivo foi discutir as melhores práticas na saúde pública para portadores de doenças raras e produzir…
Em uma nova ação para apurar o suposto favorecimento da Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) pelo governo Lula, o líder da oposição na Câmara, Luciano Zucco (PL-RS), acionou a Casa Civil. Zucco encaminhou um novo requerimento de informação ao titular da Casa Civil, Rui Costa. O deputado…
