Bruno Peres/Agência Brasil Fundo poderá financiar projetos de enfrenteamento a calamidades A medida provisória (MP) 1291/25, publicada na quinta-feira (6) em edição extra do Diário Oficial da União, autoriza o uso de recursos do Fundo Social para financiar projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento a calamidades públicas. O Fundo Social, criado pela Lei do…
Cena ocorreu em um voo de Houston para Phoenix há uma semana. Vídeos que viralizaram nas redes mostram a mulher andando de um lado para o outro no corredor. Ela foi levada para avaliação médica no hospital após o incidente. Mulher fica nua e, aos gritos, faz avião retornar em aeroporto nos Estados Unidos Um…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é autora da proposta O Projeto de Lei 187/25, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), estabelece prazo máximo de 6 meses para tramitação de processos administrativos em regime de prioridade, a contar da abertura do pedido. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A Lei do Processo Administrativo Federal garante…
Imprimir O Projeto de Auxílio para Controle e Redução de Prazos Médios Relativos à Primeira Audiência, formalizado pelo Ato CR N 1/2025, publicado em 27 de fevereiro, tem como objetivo reduzir o tempo entre o ajuizamento da ação e a realização da primeira audiência, além de incentivar a conciliação. Fotografia da sala de reunião com…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: incentivos financeiros ajudam a cobrir custos com o tratamento O Projeto de Lei 200/25 isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a compra de automóveis por pessoas com câncer. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei 8.989/95, que já garante essa isenção…
Lideranças evangélicas contratam advogados e orientam frequentadores sobre blitze anti-imigrantes. Pastor Paulo Tenório fundou igreja em Massachusetts. Arquivo pessoal via BBC No culto do último dia 16 de fevereiro, o pastor Paulo Tenório subiu ao púlpito da igreja pentecostal brasileira The Growing Church, em Massachusetts, nos Estados Unidos, e pregou sobre “o medo que leva…
Boletim médico mais recente afirma que o pontífice, de 88 anos, apresenta melhora gradual, mas o quadro de saúde ainda é “complexo”. Francisco está internado desde 14 de fevereiro. Papa Francisco (home) Filippo MONTEFORTE / AFP O papa Francisco teve uma noite de sono tranquila e está descansando, de acordo com informações do Vaticano divulgadas…
Um projeto de lei de autoria do deputado General Pazuello (PL-RJ) quer modificar o Código Penal para enquadrar como crime a extorsão cometida por guardadores informais de veículos em espaços públicos, os famosos “flanelinhas”. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. + Leia mais notícias de Política em Oeste De acordo com o…
