Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.107/25, que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa, em 15 de maio. A sanção consta na edição desta sexta-feira (7) do Diário Oficial da União (DOU). A lei surgiu do Projeto de Lei PL 4773/23, do senador Flávio Arns (PSB-PR)….
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr., o autor da proposta O Projeto de Lei 114/25 estabelece regras para assegurar a inclusão, o bem-estar e os direitos das famílias atípicas, definidas como aquelas que possuem integrantes com necessidades especiais, condições médicas ou fatores que dificultam a vida plena em sociedade. A Câmara dos Deputados analisa a…
Serão mais de 700 atletas envolvidos, além das equipes organizadoras de cada time. O campeonato contará com 28 equipes, sendo 20 na categoria masculina e 8 na categoria feminina. As peneiras acontecerão entre os dias 8 e 22 de março, no período da manhã. Cada bairro inscrito realizará sua própria peneira para formar suas…
Serão mais de 700 atletas envolvidos, além das equipes organizadoras de cada time. O campeonato contará com 28 equipes, sendo 20 na categoria masculina e 8 na categoria feminina. As peneiras acontecerão entre os dias 8 e 22 de março, no período da manhã. Cada bairro inscrito realizará sua própria peneira para formar suas…
Serão mais de 700 atletas envolvidos, além das equipes organizadoras de cada time. O campeonato contará com 28 equipes, sendo 20 na categoria masculina e 8 na categoria feminina. As peneiras acontecerão entre os dias 8 e 22 de março, no período da manhã. Cada bairro inscrito realizará sua própria peneira para formar suas…
Serão mais de 700 atletas envolvidos, além das equipes organizadoras de cada time. O campeonato contará com 28 equipes, sendo 20 na categoria masculina e 8 na categoria feminina. As peneiras acontecerão entre os dias 8 e 22 de março, no período da manhã. Cada bairro inscrito realizará sua própria peneira para formar suas…
Serão mais de 700 atletas envolvidos, além das equipes organizadoras de cada time. O campeonato contará com 28 equipes, sendo 20 na categoria masculina e 8 na categoria feminina. As peneiras acontecerão entre os dias 8 e 22 de março, no período da manhã. Cada bairro inscrito realizará sua própria peneira para formar suas…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mário Heringer, o autor da proposta O Projeto de Lei 192/25, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), aumenta de seis para até nove meses de detenção a pena para o crime de ameaça quando cometido contra criança, adolescente, pessoa idosa ou com deficiência, ou com emprego de arma. O texto também amplia…
