Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, autora da proposta O Projeto de Lei 4521/24 define a distonia, distúrbio neurológico caracterizado por contrações musculares involuntárias, como deficiência. O texto assegura às pessoas com distonia todos os direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Autora do projeto, a deputada…
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contratou, sem licitação, uma organização internacional para organizar a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), em Belém (PA). O valor do contrato é de R$ 478,3 milhões. Trata-se da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), sediada na Espanha. A entidade se define…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados General Pazuello é o autor da proposta O Projeto de Lei 239/25 altera o Código Penal para tipificar o crime de extorsão praticado por guardadores informais de veículos em via pública. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, do deputado General Pazuello (PL-RJ), quem exigir ou cobrar remuneração…
Três vagas exclusivas já estão disponíveis em pontos estratégicos do município: em frente ao shopping, na Av. XV de Novembro; na Major Teles, ao lado da Praça João Pessoa; e no Largo da Matriz, próximo à Igreja Matriz. A sinalização no solo foi realizada, juntamente com a instalação de placas indicando essas vagas especiais….
Nesta semana, o canal Câmara São Paulo no YouTube alcançou a importante marca de 60 mil inscritos. Esse número reflete o compromisso da Rede Câmara SP em conectar o cidadão paulistano à política da cidade e evidencia o crescente engajamento da população com o trabalho legislativo. Programas e conteúdos de qualidade O YouTube da Câmara…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Trovão: proposta protege animais e beneficia pacientes O Projeto de Lei 94/25 determina a doação dos equinos resgatados por maus-tratos para centros terapêuticos que oferecem equoterapia a pessoas com deficiência. O texto está sendo analisado na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Zé Trovão (PL-SC). Ele afirma que…
Alexandre Padilha (PT), nomeado para o Ministério da Saúde, decidiu adiar sua posse para o dia 10 de março. O evento estava previsto para a quinta-feira 6. O motivo do adiamento é a ausência de muitos colegas que estarão viajando para seus Estados devido ao Carnaval, o que poderia comprometer a presença na cerimônia. A…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rosangela Moro, autora da proposta O Projeto de Lei 84/25, em análise na Câmara dos Deputados, prevê prioridade para as parcerias entre a administração pública e as entidades privadas sem fins lucrativos que atendem pessoas com deficiência ou doenças raras. Os órgãos públicos que atuam com essas entidades poderão dispensar a…
