Terrorista que matou brasileira durante atentado na França é condenado à prisão perpétua

Terrorista que matou brasileira durante atentado na França é condenado à prisão perpétua

Brahim Aouissaoui assassinou Simone Barreto e outras duas pessoas na Basílica de Nice, em outubro de 2020. Terrorista não poderá ter redução de pena, segundo a Justiça. Vídeo registra sons de tiros em ação policial na Basílica de Notre-Dame, em Nice O terrorista que matou uma brasileira e outras duas pessoas na França em 2020…

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Estudo da Câmara mostra aumento da destinação das emendas de bancadas estaduais para área de custeio

Estudo da Câmara mostra aumento da destinação das emendas de bancadas estaduais para área de custeio

Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Até 2000, a maioria das emendas estaduais eram destinadas a ações estruturantes As emendas de bancadas estaduais ao Orçamento da União têm se concentrado no atendimento de demandas municipais, principalmente no setor de custeio da máquina pública. Em 2024, 57% do valor total dessas emendas foram destinados para custeio. Essa é…

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Papa Francisco ‘teve nova e leve melhora’, diz boletim; insuficiência renal foi resolvida

Papa Francisco ‘teve nova e leve melhora’, diz boletim; insuficiência renal foi resolvida

Pontífice enfrenta uma dupla pneumonia e está internado desde 14 de fevereiro, em Roma. O boletim deixou de classificar o estado do papa como crítico pela primeira vez desde sábado (22). Papa Francisco Filippo MONTEFORTE / AFP A insuficiência real que o papa Francisco enfrentava nos últimos dias foi resolvida, informou o boletim médico liberado…

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Projeto inclui desenvolvimento de ações de acessibilidade como critério de desempate em licitações

Projeto inclui desenvolvimento de ações de acessibilidade como critério de desempate em licitações

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 4256/24 inclui como critério de classificação de desempate em processos licitatórios o desenvolvimento de ações que promovam a acessibilidade para pessoas com deficiência.  Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos. “O setor de…

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Ministra pede cota de cadeiras para mulheres no Legislativo na celebração de 93 anos do voto feminino 

Ministra pede cota de cadeiras para mulheres no Legislativo na celebração de 93 anos do voto feminino 

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, defendeu nesta quarta-feira (26) que o Congresso Nacional estabeleça, por lei, reserva de cadeiras efetivas para mulheres no Parlamento, em vez da cota de 30% de candidaturas femininas, como previsto na legislação atual. Ela participou de sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Mulher,…

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TRT-8 realiza curso de atendimento e recepção de pessoas com deficiência

TRT-8 realiza curso de atendimento e recepção de pessoas com deficiência

Imprimir Iniciativa reforça o compromisso do Tribunal com a acessibilidade.   Fotografia colorida com as pessoas que estavam no curso e, no fundo, a apresentação sobre o tema ”deficiência visual”. Foto: ASCOM8. 24/2/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá), nos dias 19 e 20 de fevereiro, promoveu um curso de…

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Projeto define regras para a criação de comunidades produtoras de energia renovável

Projeto define regras para a criação de comunidades produtoras de energia renovável

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar, autor da proposta O Projeto de Lei 3798/24 regulamenta a criação de comunidades energéticas no Brasil, com o objetivo de incentivar a geração descentralizada de energias renováveis, como a solar e a eólica, e a autossuficiência energética local. O texto define comunidade energética como a associação de pessoas, empresas,…

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Plenário pode votar nesta quarta proposta de incentivo à indústria da Saúde

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário reúne-se nesta tarde O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (26), às 13h55, com 11 projetos de lei em pauta para votação. Entre os itens em pauta está a proposta que concede incentivos à indústria brasileira de equipamentos, insumos e materiais médico-hospitalares (PL 2583/20). O PT já indicou, em…

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