Mario Agra / Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues, o autor do projeto O Projeto de Lei 2740/24 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a disponibilizar centros de equoterapia para reabilitação de pessoas com deficiência. Segundo a proposta em análise na Câmara dos Deputados, deverá haver ao menos um centro desses em cada estado e…
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prometeu participar de manifestações previstas para ocorrer no Rio de Janeiro no dia 16 de março. Os atos têm como objetivo protestar contra o governo do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e defender a anistia dos presos políticos do 8 de janeiro. “Eu devo estar no Rio…
Ricardo Amanajás/Agência Pará Língua Brasileira de Sinais (Libras) O Projeto de Lei 4312/19 determina que o Poder Público promova anualmente exame nacional de proficiência para o uso, ensino, tradução simultânea e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras), conforme regulamento. De autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a proposta já foi aprovada pelo Senado Federal e…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados poderá votar nesta semana o projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde. A proposta é um dos itens da pauta do Plenário, que tem sessões a partir de terça-feira (18). A criação da estratégia consta do Projeto de Lei 2583/20, do…
Em 2024, a arrecadação com o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) cresceu 13% acima da inflação. O incremento ocorreu em meio a debates sobre mudanças nas regras do tributo, que afeta heranças, expectativas de elevação das alíquotas e fiscalização reforçada. De acordo com dados das secretarias estaduais de Fazenda, divulgados pelo jornal…
(J. R. Guzzo, publicado no jornal O Estado de S. Paulo em 15 de fevereiro de 2025) Há uma diferença, como muita gente sabe, entre números e realidades. Nem sempre os algarismos são um espelho dos fatos, e nem sempre os fatos se demonstram através dos algarismos. Já não é fácil, mesmo num governo razoavelmente…
Quando alertamos que o ambientalismo é uma nova religião global, ainda são poucos que compreendem a profundidade e especialmente a gravidade da coisa. Muitos só despertarão quando ela estiver a bater em suas portas, iniciando o processo de cobranças dos mais variados tipos. É algo como o “politicamente correto” que foi incorporado, imerso nas utopias…
A saúde pública virou palco de um verdadeiro descalabro administrativo, e os vereadores da cidade não pouparam críticas ao prefeito durante a última sessão na Câmara. No centro do debate, o vereador Léo Novaes, integrante do grupo dos 11 parlamentares contrários ao governo, foi direto: “Chega de esquentar empresa! Prefeito, copia Barueri, Itapevi, Jundiaí… mas…
