Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, relatora A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina 0,1% da arrecadação das apostas esportivas on-line (bets) à Confederação Brasileira de Desportos de Surdos (CBDS). Atualmente, 22,2% do faturamento com a comercialização das apostas on-line é…
A Câmara dos Deputados aprovou o uso dos recursos do fundo social oriundos do pré-sal para socorrer agricultores afetados por desastres naturais. O limite total autorizado para financiamentos pelo BNDES e outros bancos é de R$ 30 bilhões, destinados a quitar dívidas rurais e Cédulas de Produto Rural. A medida, aprovada nesta quarta-feira 16, segue…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que cria o Selo de Boas Práticas de Acessibilidade. O selo será concedido a estabelecimentos comerciais que adotarem medidas de acessibilidade, como a disponibilização de…
A Secretaria de Saúde de Taboão da Serra concluiu, no mês de julho, o Curso de Desenvolvimento de Habilidades no Atendimento ao Público, voltado à capacitação dos profissionais da rede municipal de saúde. A formação teve início no começo de junho e foi realizada em parceria com a Escola Técnica Vital, localizada na Rua Thereza…
O novo marco legal do licenciamento ambiental avançou no Congresso ao receber o aval da Câmara dos Deputados na madrugada desta quinta-feira, 17. Fruto de tramitação iniciada em 2004, o texto teve 267 votos favoráveis e 116 contrários e segue agora para sanção do presidente da República. + Leia mais notícias de Política em Oeste…
• Siga o Portal O Taboanense no Instagram, no Youtube e no X e fique por dentro de tudo que acontece na nossa cidade Itapecerica da Serra sediará a 2ª edição do Mega Feirão de Empregos no próximo dia 22, a partir das 9h, no Ginásio Poliesportivo Mário Covas. O local está situado…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator da matéria na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 4521/24, que define a distonia – distúrbio neurológico caracterizado por contrações musculares involuntárias – como deficiência. O texto assegura às pessoas com distonia todos os direitos previstos na Lei…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Weliton Prado, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 83/25, que garante à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) o direito a material didático complementar que atenda às suas necessidades de aprendizagem no ensino…
