Depositphotos Marco legal será aplicado a todos os seguros contratados no País, como os de automóveis A Lei 15.040/24, que instituiu o Marco Legal dos Seguros, entrou em vigor nesta terça-feira (10). A nova norma busca modernizar as regras de contratos de seguros para conferir mais segurança jurídica às transações. A lei tem origem no…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados A deputada Chris Tonietto recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia para toda pessoa com deficiência as vagas específicas de estacionamento de veículos. Atualmente, a Lei da Acessibilidade e o Estatuto da Pessoa com…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Wellington Dias concede entrevista na Câmara O governo Lula anunciou nesta terça-feira (10), durante evento na Câmara dos Deputados, novas ações destinadas a pessoas com transtorno do especto autista (TEA), doenças raras e outras neurodiversidades. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse que…
Tomaz Silva/Agência Brasil Um dos textos considera o carnaval carioca como manifestação da cultura nacional A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou uma série de propostas que criam datas comemorativas, reconhecem personalidades e incentivam o turismo em regiões brasileiras. São elas: PL 423/23 – que reconhece o Carnaval…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às pessoas com deficiência o acesso a serviços de telerreabilitação por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Por recomendação do relator, deputado Rubens…
Inscrições vão até 20 de janeiro. Cubatão, SP, abre inscrições para transporte escolar da rede municipal Prefeitura de Cubatão A Prefeitura de Cubatão (SP) abriu inscrições para cadastro e recadastro de interessados no transporte escolar da rede municipal. Os responsáveis pelos alunos que utilizam o benefício deverão preencher um formulário eletrônico até o dia 20…
O suspeito Luigi Mangione, de 26 anos, foi preso em um restaurante nesta segunda-feira (9). Segundo as investigações, ele se apresentou como Mark Rosario em um hostel antes do crime. Polícia apreendeu arma e identidade falsa com Luigi Mangione, suspeito de ter matado CEO em Nova York NBC News A polícia norte-americana apreendeu um documento…
Inscrições serão abertas na terça-feira (10) e serão mantidas até 9 de janeiro de 2025. Prodesan abre inscrições para concurso público, em Santos Divulgação/Prefeitura de Santos A Progresso e Desenvolvimento de Santos S/A (Prodesan) abriu um processo seletivo para 23 vagas de emprego, com oportunidades em cargos que exigem escolaridade entre o ensino Fundamental e…
