2ª edição do Prêmio Cooperari: inscrições começam na próxima semana

Imprimir A premiação visa reconhecer iniciativas de inovação, sustentabilidade e eficiência na Justiça do Trabalho. O período de inscrições começa na segunda-feira (16 ) e vai até 24 de janeiro.   12/12/2024 – A 2ª Edição do “Prêmio Cooperari – Estratégias para Evoluir” abrirá inscrições para todos os órgãos da Justiça do Trabalho de 1ª…

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Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova aumento de pena para invasão de terras

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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zucco recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, por 39 votos a 15, projeto que pune com reclusão de um a quatro anos quem invadir propriedade alheia. O texto aprovado é uma subemenda substitutiva do…

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Comissão Mista de Orçamento aprova 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025

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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025 (PLN 26/24). O presidente da comissão, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), convocou reunião para esta quinta-feira para votação dos três relatórios restantes: saúde; infraestrutura e minas e…

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Comissão aprova projeto que prioriza mulheres vítimas de violência em exames periciais

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prioriza mulheres vítimas de violência em exames periciais. Para isso, a proposta altera as leis do Atendimento Prioritário e Maria da Penha. O texto aprovado é o substitutivo da relatora,…

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Relatório setorial de ciência e tecnologia de 2025 traz aumento de 30% em relação à proposta de 2024

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Jefferson Rudy/Agência Senado Orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia aumentou 34,3% No relatório setorial de ciência, tecnologia e comunicações do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) há previsão de aumento de 30% nos recursos em relação à proposta de 2024. Para 2025, estão previstos R$ 18,7 bilhões para a área. O relator da área, senador…

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Comissão realiza seminário para discutir os impactos do ajuste fiscal nos gastos sociais

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Sâmia Bomfim, as medidas impactam particularmente grupos vulneráveis A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove seminário nesta quinta-feira (12) sobre o tema “O Novo Arcabouço Fiscal e o Pacote de Cortes de Gastos: impactos na saúde, educação, seguridade social e direitos trabalhistas”. O evento foi solicitado pela…

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