Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 2731/20) que concede preferência aos microempreendedores individuais e às micro e pequenas empresas nas parcerias estabelecidas pelos Institutos Federais com o setor produtivo. O projeto…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão solene para comemorar o Dia da Consciência Negra Com a execução do Hino à Negritude, a Câmara dos Deputados abriu uma sessão solene para comemorar o Dia da Consciência Negra, que teve o primeiro feriado nacional no último dia 20 de novembro. A deputada Dandara (PT-MG) disse que…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta para que as pessoas com síndrome de Tourette sejam consideradas pessoas com deficiência para todos os fins legais. A síndrome é um distúrbio neurológico que se caracteriza por…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: “A sensibilização da sociedade sobre as dificuldades dessas pessoas pode diminuir o estigma e a exclusão” A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para incluir a dificuldade de comunicação como…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosângela Reis recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2152/23, que inclui cidades do Triângulo Mineiro, do Alto Paranaíba e do noroeste de Minas Gerais na área de abrangência do Fundo Constitucional do Centro-Oeste. Esse fundo,…
Menor número de balsas provocou demora na travessia no começo desta semana. Governo de SP anunciou que vai entregar uma nova embarcação na próxima semana. Travessia de balsas do lado de Santos (SP) Departamento Hidroviário/Divulgação Após dias de transtornos na travessia entre Santos (SP) e Guarujá (SP), com longas filas devido à manutenção de embarcações,…
Getty Images Prêmio visa estimular a capacitação de mais mulheres cientistas A Câmara dos Deputados entrega na próxima terça-feira (3) o prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger de 2024. A solenidade será realizada às 16 horas, no Salão Nobre. Em sua terceira edição, a premiação é concedida anualmente a três cientistas que se destacam por…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou um pacote de gastos durante pronunciamento em rede nacional, nesta quarta-feira, 27. A medida visa a conter o déficit recorde do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que supera os R$ 100 bilhões em 2024. Entre as medidas, o governo planeja realizar um contingenciamento de gastos…
