Mário Agra/Câmara dos Deputados Geraldo Resende recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga hospitais a providenciarem acompanhante para pessoa com deficiência desacompanhada, quando solicitado (Projeto de Lei 3239/24). O texto insere a medida no Estatuto da Pessoa…
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse em entrevista ao portal UOL nesta quarta-feira, 27, que está sendo vítima de uma perseguição. Ele foi indiciado pela Polícia Federal (PF) por uma suposta de tentativa de golpe de Estado. Durante a entrevista, Bolsonaro negou ter ciência de um suposto plano para prender ou matar o presidente Luiz…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Daiana Santos, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inscreve o nome da escritora Carolina Maria de Jesus (1914-1977) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), o Projeto de Lei 773/24 contou…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que autoriza a estatal NAV Brasil a criar uma subsidiária para explorar economicamente a infraestrutura e a navegação aeroespaciais, como os lançamentos da Base de Alcântara (MA). O texto será enviado ao Senado. De autoria…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a isenção do imposto de renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês. Ele fez um pronunciamento oficial à nação na noite desta quarta-feira, 27. “Honrando os compromissos assumidos pelo presidente Lula, com a aprovação da… pic.twitter.com/yfDTnjiREZ — Revista Oeste (@revistaoeste) November 27, 2024 Sete…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária, na produção de peixes ou no plantio de florestas. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG),…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a adesão do Brasil ao Tratado de Budapeste sobre o reconhecimento internacional do depósito de microrganismos para requisição de patentes. A medida consta do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 466/22, que será enviado ao Senado. O Tratado de…
Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP O IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo) foi homenageado com a Salva de Prata, na noite desta quarta-feira (27/11). A iniciativa de conceder a honraria da Câmara Municipal de São Paulo foi da vereadora Rute Costa (PL). O IASP foi criado em 29 de novembro de 1874 com…
