A Justiça Federal inocentou o ex-prefeito de Vinhedo (SP), Jaime César da Cruz, da acusação de envolvimento com um cartel da merenda escolar. A acusação era de que, de 2011 a 2013, o grupo desviava recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Atualmente, Jaime é secretário-adjunto de Educação de Monte Mor, na região de…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Rodrigo da Zaeli, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que obriga companhias aéreas a conceder desconto, em voos domésticos e internacionais, para acompanhantes de passageiros com necessidade de assistência especial no transporte público aéreo (PNAE)….
Mario Agra / Câmara dos Deputados Faleiro: reequilíbrio na distribuição de recursos trará benefícios sociais imediatos A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/24, determinando que o coeficiente individual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) seja considerado em dobro para…
Cortes ocorrem três dias após a Suprema Corte do país derrubar uma decisão anterior que impedia governo dos EUA de levar adiante plano de Trump de demitir centenas de funcionários públicos e faz parte de reestruturação. Suprema Corte dos EUA dá sinal verde para demissões em massa no governo federal O Departamento de Estado dos…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Diego Garcia: falta de diagnóstico torna ambiente escolar um sofrimento para o aluno com TEA A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece medidas para incentivar o diagnóstico precoce de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O texto inclui entre as diretrizes…
Catástrofe levanta dúvidas sobre o preparo das agências federais que vêm enfrentando demissões em massa por ordem do governo. O que explica a enchente extrema no Texas? Desde o feriado de 4 de julho, os americanos se questionam como a tragédia causada por enchentes repentinas e mortais na área conhecida como Texas Hill Country poderia…
Aníbal Ortega Pereira da Silva, de 85 anos, atuou em movimentos sociais e foi preso durante a ditadura militar, em Santos (SP). Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) considerou que a redução atendeu aos princípios de proporcionalidade, uma vez que o homem ficou detido por cinco dias. Aníbal Ortega teve indenização por danos morais…
O ex-presidente Jair Bolsonaro divulgou nota pública nesta quarta-feira, 10, em que comenta a carta enviada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao governo brasileiro. No texto, Bolsonaro afirma ter recebido a notícia “com senso de responsabilidade” e declara seu “respeito e admiração pelo Governo dos EUA”. A manifestação ocorre depois do governo norte-americano…
