Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: acessibilidade no ensino é direito de todos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige que todos os estabelecimentos de ensino disponibilizem mobiliário adaptado a pessoas com deficiência ou obesidade. Por sugestão do relator,…
A cidade de Itapecerica da Serra se prepara para sediar a 2ª edição do Mega Feirão de Empregos, no próximo dia 22 de julho, a partir das 9h, no Ginásio Poliesportivo Mário Covas, localizado na Rua Monteiro Lobato, 64 – Jardim Jacira. A iniciativa é promovida pela empresa Weba Sore, em parceria com a Prefeitura…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, inclusive para averiguar seu perigo, sua eficácia ou sua segurança. O texto será enviado à…
Depositphotos Nova lei aumenta as penas e estipula multa Foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (4), a Lei 15.163/25, que aumenta a pena de quem for condenado pelo crime de abandono de idoso ou pessoa com deficiência. O infrator poderá passar…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Reginaldo Veras, relator da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que recoloca, na legislação, a previsão de adaptação das provas físicas em concursos públicos para candidatos com deficiência. A regra constava do Decreto 9.508/18, que foi alterado pelo Decreto 9.546/18, deixando…
O setor de aviação regional do Reino Unido ainda sente os impactos do duro golpe que atingiu há pouco mais de um ano a Flybe. A companhia aérea britânica não escapou da sua segunda falência em apenas três anos. Alvo de graves dificuldades durante a pandemia de covid-19, a empresa voltou ao processo de administração…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, que pediu a sessão solene No dia 2 de julho de 1823 se concretizou a independência do Brasil, na Bahia. Foi a data culminante de uma mobilização que expulsou as tropas portuguesas da região e consolidou ali a independência do Brasil, que havia sido proclamada…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Pastor Gil: garantia dos direitos dessa população exige atuação intersetorial do Estado A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2643/24, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que estabelece diretrizes para a assistência integral a crianças e jovens com malformações congênitas (anomalias que ocorrem antes do nascimento)….
