A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) está elaborando propostas para uma ampla reforma do Judiciário brasileiro. Em fase de estudos, a comissão que a entidade criou discute mudanças estruturais. O foco está principalmente na atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) tendo como ponto central de análise a redução da competência criminal…
Em audiência tensa na Comissão de Agricultura da Câmara nesta quarta-feira, 2, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi alvo de críticas de parlamentares da oposição, que a acusaram de priorizar interesses de ONGs internacionais em detrimento das demandas do setor produtivo e das regiões Norte e Centro-Oeste do país. + ONG ligada a…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que espera ver a reforma administrativa aprovada ainda em 2025. A declaração foi feita nesta quarta-feira, 2, durante a abertura do XIII Fórum de Lisboa, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Na ocasião, Motta afirmou que a Câmara tem compromisso com…
Jefferson Rudy/Agência Senado Instalação da Comissão Mista da Medida Provisória 1296/25 Começou a funcionar nesta quarta-feira (2) a comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1296/25, que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) para o INSS e a Perícia Médica Federal. O deputado federal Samuel Viana (Republicanos-MG) presidirá os trabalhos, enquanto…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Valter da Silva: legado da COP 30 irá beneficiar 800 mil pessoas Em audiência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (2), o secretário extraordinário da Casa Civil para a COP30, Valter Correia da Silva, detalhou o volume de investimentos e o andamento das obras…
(J. R. Guzzo, publicado no jornal O Estado de S. Paulo em 2 de julho de 2025) O Brasil vive hoje a maior mentira de sua história. Há uma mentira-em-chefe, ou a mãe de todas as mentiras: a de que está em vigor por aqui uma democracia, com liberdades públicas e direitos individuais, plena separação…
O vazamento da imagem de uma suposta planilha do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) informa que a Força Aérea Brasileira (FAB) já está adotando uma nova série de medidas para a redução de gastos ante a crise financeira gerada pelo atual governo federal. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por VIAJANDO…
Tony Winston/Agência Brasília Brasil viveu, em 2015, surto de microcefalia causada pelo Zika vírus Foi promulgada nesta quarta-feira (2) a Lei 15.156/25, que prevê indenização por dano moral e pensão especial a pessoas com deficiência permanente decorrente de doenças, como a microcefalia, associadas a infecção pelo Zika vírus. A norma é resultado da derrubada, pelo…
