Comissão aprova novas regras para acessibilidade em moradias e transporte público

Comissão aprova novas regras para acessibilidade em moradias e transporte público

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Márcio Honaiser, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3286/24, que aumenta de 3% para 5% a reserva de unidades para pessoas com deficiência em programas habitacionais que utilizem recursos públicos. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com…

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Comissão aprova determinação de que escolas substituam sons estridentes por música pra preservar aluno com autismo

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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Veras: objetivo é minimizar possíveis desencadeadores de ansiedade e desconforto sensorial A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os estabelecimentos de ensino a substituírem sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com transtorno do…

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Dilma critica uso de sanções como ferramenta política em evento do Banco dos Brics

Dilma critica uso de sanções como ferramenta política em evento do Banco dos Brics

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT), atual chefe do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como o Banco do Brics, afirmou, nesta sexta-feira, 4, que tarifas e sanções financeiras têm sido usadas como instrumentos de subordinação política. A declaração ocorreu durante a abertura da 10ª reunião anual do NDB, no Rio de Janeiro. View this post…

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Literatura acessível é tema de debate; confira em reportagem da TV Câmara

Literatura acessível é tema de debate; confira em reportagem da TV Câmara

YouTube   A literatura acessível, ao contrário do que muita gente pensa, não é só para atender pessoas com deficiência. Ela garante a inclusão também de pessoas com dificuldade de leitura, baixa escolaridade e em situação de vulnerabilidade. A literatura acessível é a adaptação de obras literárias para formatos como audiolivros e Braile. O assunto…

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Seminário na Câmara dos Deputados discute burocracia na concessão do BPC

Seminário na Câmara dos Deputados discute burocracia na concessão do BPC

Depositphotos Custo de coleta e demora na análise são alguns dos gargalos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (8), um seminário para debater a burocracia na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O evento, sugerido pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA), está marcado…

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Comissão aprova projeto para dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 93/25 para estabelecer medidas que deem mais eficiência ao diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA). A ideia é que a identificação ocorra na atenção primária à…

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Representante do INSS confirma bloqueio de concessão de empréstimos para combater fraudes

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcia Eliza de Souza: consignado só será liberado após biometria Em audiência pública na Câmara dos Deputados sobre as irregularidades nos empréstimos consignados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os participantes apresentaram medidas para combater as fraudes. A diretora de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do órgão, Márcia Eliza…

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