Prefeitura de Guarulhos (SP) foi condenada a pagar indenização por danos morais à viúva do pedreiro, além de uma pensão mensal de mais de mil reais até 2041. Cabe recurso da decisão. Prefeitura de Guarulhos (SP) foi condenada pela morte de pedreiro de 55 anos por negligência médica Arquivo Pessoal e Reprodução/TV Globo A Justiça…
Em decisão já comunicada a ministros e aliados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou por não sancionar o projeto de lei complementar que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais. A proposta foi aprovada em junho pelo Congresso Nacional e, segundo estimativas, poderá gerar um gasto adicional de até R$…
Depositphotos Esplanada dos Ministérios, em Brasília O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma administrativa promove audiência pública nesta terça-feira (8) para debater sobre carreiras transversais e estratégicas. O debate será realizado a partir das 14 horas, no plenário 10. Veja a pauta da reunião e a lista de convidados Grupo…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Márcio Honaiser, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 949/25, que torna obrigatória a instalação de salas multissensoriais e de acomodação para passageiros com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em aeroportos brasileiros. Pela proposta, a medida se…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3096/24, do Senado, que inclui escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). A proposta altera as leis do Pnate…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para atuar na comunicação com turistas surdos ou com deficiência auditiva em locais turísticos públicos. A…
Durante a 17ª Cúpula do Brics, realizada nesta segunda-feira, 7, no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a localidade de nascimento “define quem adoece e quem morre”. Ele também citou renda, escolaridade, gênero e raça como fatores que também influenciam isso. No discurso, Lula disse que o Brics “investe…
Durante a 17ª Cúpula do Brics, realizada nesta segunda-feira, 7, no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a localidade de nascimento “define quem adoece e quem morre”. Ele também citou renda, escolaridade, gênero e raça como fatores que também influenciam isso. No discurso, Lula disse que o Brics “investe…
