Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece penas específicas para crimes de discriminação e violência contra pessoas com Transtorno do Espetro Autista (TEA). Pelo texto, são considerados crimes contra pessoas com TEA:…
A competição, considerada uma das maiores do futebol de base do país, é organizada pela CUFA-IS (Central Única das Favelas – Itapecerica da Serra), com total apoio da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer. Esta é a 4ª edição, que iníciou em 7 de abril, no Campo do Imperial (Jardim…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Dayany Bittencourt, relatora A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede gratuidade na passagem aérea nacional a autistas e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Acácio Favacho, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3240/24, que permite aos editais de licitações exigir das empresas participantes dos certames um percentual mínimo de contratação de jovens aprendizes e pessoas com deficiência. O parecer do…
O vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PL-RJ) deve disputar o Senado nas eleições de 2026 por Santa Catarina. Conforme seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, houve um debate sobre a decisão entre os dois e o governador do Estado de SC, Jorginho Mello, também do PL. + Leia mais notícias de Política em…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr. defendeu a aprovação do texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1188/25, do deputado José Airton Félix Cirilo (PT-CE), que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de equipamentos de informática para pessoas…
Divulgação O Projeto de Lei 1312/25, do Poder Executivo, autoriza a Caixa Econômica Federal a constituir a Fundação Caixa – pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, com prazo de duração indeterminado e sede e foro no Distrito Federal. O texto está em análise na Câmara dos Deputados….
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (26) a votação do Projeto de Lei 4035/23, do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), que institui agosto como mês de combate a desigualdades. A proposta segue para análise do Senado. Assista ao vivo O projeto havia sido aprovado pelo…
