Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que caracteriza como deficiência auditiva a perda auditiva bilateral parcial ou total ou unilateral total, desde que seja classificada como irreversível. A proposta prevê ainda que, para a deficiência ser…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Katia Dias recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 2% para 5% o percentual de vagas reservadas em estacionamentos públicos e privados para veículos que transportem pessoas com deficiência. A…
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou, na segunda-feira 23, que vai suspender o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) entre 1º e 31 de julho. A medida faz parte de um pacote emergencial adotado por causa de cortes no orçamento. A agência declarou que enfrenta restrições orçamentárias recorrentes….
“É uma atitude inovadora, colocamos o poder público municipal em parceria com a FENTS para que terceiro setor possa sobressair e atender a população na ponta”, destacou o prefeito Dr. Ramon Corsini. Entre os temas abordados estiveram: aspectos do Marco Regulatório (MROSC), edição de Atas, inscrição de CNPJ, formulação de Estatutos, Cadastro Único do Terceiro…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: é preciso superar barreiras que dificultam a inclusão no mercado de trabalho A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2913/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), que cria o Plano Nacional de Capacitação Profissional para Pessoas com Transtorno…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Parecer de Weliton Prado ampliou o alcance da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência (e-CNIPCD). O objetivo é identificar as pessoas com deficiência e garantir a elas atenção…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Identificação Civil Nacional da Pessoa com Deficiência, inclusive as ocultas. O documento terá um QR code dinâmico ou tecnologia semelhante, permitindo que o…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) proibiu a inscrição de candidatos condenados por crimes raciais. A medida, proposta pela seccional da OAB no Piauí, tem como base decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). + Leia mais notícias de Política em Oeste De acordo com…
