Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nilto Tatto lembra que o Brasil assinou tratado internacional sobre o tema Oito milhões de brasileiros continuam recebendo amálgama de mercúrio em tratamentos dentários, apesar dos riscos conhecidos para a saúde e para o meio ambiente. O assunto foi debatido em seminário realizado nesta terça-feira (24) pela Comissão de Meio Ambiente…
O governo de São Paulo lançou o edital para concessão administrativa do Novo Centro Administrativo Campos Elíseos, na capital. O projeto, um dos maiores em andamento no Estado, integra o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI-SP) e prevê o emprego de mais de R$ 5,4 bilhões por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), com contrato…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Priante, relator da MP A comissão mista de deputados e senadores que analisa a Medida Provisória 1291/25 aprovou o texto com várias alterações sugeridas pelo relator, deputado José Priante (MDB-PA). A MP autoriza o uso de recursos do Fundo Social para financiar projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Duarte Jr. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante à pessoa com deficiência a opção por jornada de trabalho reduzida, sem prejuízo da remuneração, desde que comprove necessidade de…
O Ministério da Agricultura e Pecuária declarou, na semana passada, que o Brasil está oficialmente livre da gripe aviária. O país enfrentou restrições de outros mercados aos produtos avícolas desde a detecção da doença, em maio. De acordo com um levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo, o país deixou de exportar pouco mais…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz de 25 anos para 18 anos a idade mínima para a compra de arma de fogo. A proposta altera o Estatuto do Desarmamento. O texto aprovado é o substitutivo do…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao trabalhador com deficiência usar o dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para comprar carro. O relator do Projeto de…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rogério Correia recomendou a aprovação da proposta com alterações A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza a regulamentação das profissões ligadas ao Sistema Confea/Crea (engenharias em geral, agronomia e as geociências), hoje prevista na Lei 5.194/66. O texto aprovado foi o substitutivo…
