Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Silvye Alves A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante à vítima de violência doméstica o direito de ser comunicada com antecedência sobre a soltura de seu agressor ou sobre a suspensão de medida…
O plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.246/2021, que cria a política de cotas nos conselhos de administração de estatais e destina uma taxa mínima de 30% das vagas para mulheres. Parte dessas vagas está reservada para mulheres negras ou com deficiência. O projeto é oriundo da Câmara e tem como…
O governo federal aprovou nesta quarta-feira, 25, o aumento do teor de etanol na gasolina de 27% para 30%. Da mesma forma, elevou o teor de biodiesel no diesel comum de 14% para 15%. A mudança entra em vigor a partir de 1º de agosto. A definição partiu do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE),…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Katia Dias A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as mães e pais atípicos entre os segurados facultativos do Regime Geral de Previdência Social que podem contribuir com 5% sobre o…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniela Reinerh recomendou a aprovação do texto com emenda A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando que o acompanhante especializado do estudante com transtorno do espectro autista (TEA) possua formação de nível técnico ou superior em pedagogia…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que caracteriza como deficiência auditiva a perda auditiva bilateral parcial ou total ou unilateral total, desde que seja classificada como irreversível. A proposta prevê ainda que, para a deficiência ser…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Katia Dias recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 2% para 5% o percentual de vagas reservadas em estacionamentos públicos e privados para veículos que transportem pessoas com deficiência. A…
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou, na segunda-feira 23, que vai suspender o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) entre 1º e 31 de julho. A medida faz parte de um pacote emergencial adotado por causa de cortes no orçamento. A agência declarou que enfrenta restrições orçamentárias recorrentes….
