Guto Zacarias propõe lei para proibir divulgação de cassinos on-line em São Paulo

Guto Zacarias propõe lei para proibir divulgação de cassinos on-line em São Paulo

O deputado estadual Guto Zacarias (União-SP) protocolou na Assembleia Legislativa de São Paulo um projeto que proíbe a divulgação de cassinos on-line em qualquer meio de comunicação que alcance São Paulo. Embora não abranja as apostas esportivas regulamentadas, a proposta visa a proteger a população, especialmente os mais vulneráveis, dos efeitos nocivos desse tipo de…

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Comissão aprova competência do Legislativo para decidir sobre bloqueio de perfis de parlamentares em redes sociais

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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer estendeu a medida para deputados estaduais e vereadores A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atribui ao Poder Legislativo (federal, estadual, distrital ou municipal) a palavra final sobre a exclusão ou bloqueio de perfil de parlamentares das redes sociais, bem como de contas…

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Comissão aprova projeto que facilita pagamento para migrar rádio AM para FM

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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados David Soares recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3845/23, que permite que a outorga do serviço de rádio seja paga com espaços publicitários para o poder público, quando for decorrente da migração do serviço de AM para FM.  O…

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Comissão aprova suspensão por seis meses da CNH e de linhas telefônicas de quem fizer pichação

Comissão aprova suspensão por seis meses da CNH e de linhas telefônicas de quem fizer pichação

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves: punições atuais são insuficientes para conter pichadores A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 337/24, do deputado Bibo Nunes (PL-RS), que suspende por seis meses a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e as linhas telefônicas de quem fizer pichações. O texto também proíbe…

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Bolsonaro retorna às caravanas e mira 2026, apesar da inelegibilidade

Bolsonaro retorna às caravanas e mira 2026, apesar da inelegibilidade

Jair Bolsonaro está de volta às viagens políticas pelo Brasil. Depois de uma pausa forçada por questões de saúde, o ex-presidente retoma a agenda pública com compromissos no Ceará, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. Os eventos revelam a preparação de sua base para a disputa presidencial de 2026. O primeiro destino será Fortaleza,…

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Comissão aprova campanhas para desestimular divulgação de autores de ataques em escolas

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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Cleber Verde recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto determinando que os órgãos públicos criem campanhas para conscientizar os meios de comunicação a não divulgarem informações pessoais de autores de assassinatos em escolas. O objetivo é evitar uma possível glorificação ou…

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Comissão aprova projeto que agiliza localização de celular em caso de sequestro ou tentativa de suicídio

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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação do projeto com mudanças no texto original A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que ajudará a Polícia e o Ministério Público (MP) a encontrarem pessoas desaparecidas, vítimas de sequestro ou tentativa de suicídio. O texto permite que,…

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