Nesta terça-feira, dia 18, a Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou por unanimidade o projeto apresentado pelo vereador Anderson Nóbrega que autoriza a prefeitura a instalar na cidade as torres de segurança, equipamento que contêm câmeras, sirenes e comunicação direta com a central da Polícia Municipal. De acordo com o vereador, o equipamento já…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, autora da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 614/24 suspende o decreto do governo que atribuiu ao Ministério das Comunicações a prerrogativa de determinar como será gasto o dinheiro arrecadado nos leilões de autorização para uso de radiofrequência, como o leilão de 5G realizado em 2021. Antes do…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Gilberto Silva: proposta promove liberdade de expressão de forma responsável e ética O Projeto de Lei 4709/24 define regras para o funcionamento de canais com conteúdo sensacionalista, controverso ou exploratório em plataformas digitais. O objetivo é responsabilizar o proprietário do canal por eventuais abusos ou crimes praticados on-line. A…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dr. Fernando Máximo: o vício em jogos de azar apresenta um risco crescente à sociedade O Projeto de Lei Complementar 209/24 determina que os impostos incidentes sobre apostas em jogos de azar no País sejam equivalentes aos incidentes sobre a venda de cigarros e derivados. A tributação de cigarros no Brasil…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: garantir que decisões da agência sejam pautadas exclusivamente pelo interesse público O Projeto de Lei 4655/24 veda a nomeação ou designação para os cargos de presidência, direção ou gerência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de pessoas que, nos últimos dez anos, tenham exercido, direta ou indiretamente, cargo de…
Um projeto de lei que busca uma flexibilização da Lei da Ficha Limpa sofreu alteração em sua redação, de forma a eliminar uma brecha que poderia permitir ao ex-presidente Jair Bolsonaro recuperar seus direitos políticos e concorrer nas eleições de 2026. A proposta é de autoria da deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), filha do ex-presidente…
Agência Câmara O relatório final do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 (PLN 26/24), elaborado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), prevê um superávit para este ano de R$ 15 bilhões em vez dos R$ 3,7 bilhões estimados no texto original do governo. Os resultados excluem a despesa com precatórios, de R$ 44,1 bilhões,…
Post viralizou, mas situação não é sequer prevista pela legislação local. Presidente americano não pode, unilateralmente, conceder cidadania a um estrangeiro; além disso, diplomatas passam por processo que depende do Senado e do Departamento de Estado. Post mente ao dizer que Trump nomeará Bolsonaro como cidadão e embaixador americano imagem: g1 Circula nas redes socias…
