Uma ação popular apresentada à Justiça Federal em São Paulo contesta um benefício concedido pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, aos servidores da Casa. O processo pede a revogação da medida que garante uma folga a cada três dias úteis trabalhados ou, alternativamente, a conversão dessa licença em pagamento indenizatório, conforme informou o jornal…
O deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL) apresentou um requerimento de informações à Secretaria de Comunicação Social (Secom) sobre o aumento dos gastos com os contratos de publicidade do governo de Luiz Inácio Lula da Silva Entre ministérios, bancos e estatais, o governo Lula deve gastar R$ 3,5 bilhões com publicidade neste ano. O aumento do…
O advogado constitucionalista e comentarista político André Marsiglia analisou, nesta quarta-feira, 12, uma afirmação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Durante a aula inaugural do MBA da FGV “em defesa da democracia e comunicação digital”, o juiz disse que a soberania nacional do Brasil está sob ameaça dos planos da Starlink,…
(J. R. Guzzo, publicado no jornal O Estado de S. Paulo em 12 de março de 2025) O governo Lula caba de anunciar, até que enfim, o seu primeiro grande investimento público do ano. É um alívio. Já estava demorando, e como o presidente nos instrui a cada quinze minutos nas suas epístolas para plateias…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal A Receita Federal informou à Comissão Mista de Orçamento que o limite dos benefícios fiscais da Lei do Perse, de R$ 15 bilhões, será atingido agora em março. Pela lei que regulou os benefícios para o setor de eventos, assim que fique demonstrado…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa: a proposta prevê a superação de barreiras ainda existentes O Projeto de Lei 4305/24 altera quatro artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para prever o lazer inclusivo como direito de crianças e adolescentes com deficiência. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto,…
Nesta terça-feira, 11, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que há a necessidade de interpretar as leis atuais com o objetivo de punir crimes nas redes sociais e aqueles gerados por inteligência artificial. Durante a aula inaugural do MBA em defesa da democracia e comunicação digital, na Fundação Getulio Vargas…
Entre 2023 e 2024, o mercado brasileiro registrou um acréscimo de R$ 1,5 bilhão no volume de dinheiro subtraído ilegalmente. O desvio desses recursos ocorreu por meio de golpes no sistema financeiro. O prejuízo subiu 17% no período. Saltou de R$ 8,6 bilhões para R$ 10,1 bilhões, conforme a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em…
