Ministério das Comunicações Evento Radiodifusão 3.0, no Ministério das Comunicações O secretário de Comunicação Social da Câmara dos Deputados, Jilmar Tatto (PT-SP), reforçou nesta quarta-feira (18) a importância de incluir as TVs legislativas no padrão da TV 3.0. A minuta do decreto que regulamenta a nova tecnologia que será usada pela TV aberta foi enviada…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados e senadores reunidos no plenário da Câmara nesta quarta O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24) com uma meta fiscal de déficit zero para 2025. Mas o governo poderá trabalhar com uma margem de tolerância prevista no arcabouço…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda reduzir o espaço do PT na Esplanada dos Ministérios para acomodar partidos do Centrão. Dessa forma, siglas como PSD, PP, MDB, Podemos e União Brasil podem ganhar espaço, depois da reforma ministerial do ano que vem. Essa decisão visa a atender a insatisfações desses partidos com a…
Em votação unânime, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) revogou, nesta terça-feira, 17, a cassação do prefeito e do vice-prefeito reeleitos de Campinas. Dário Saadi (Republicanos) e Wandão Almeida (PSB) foram condenados em primeira instância por abuso de poder político. + Leia mais notícias de Política em Oeste Embora tenha revertido a cassação, o TRE-SP…
Andre Borges/Agência Brasília Restaurantes terão regime diferenciado de tributação O texto aprovado ontem (18) pelo Plenário da Câmara dos Deputados para regulamentar a reforma tributária (PLP 68/24) fixa alíquotas equivalentes a 60% da alíquota geral para restaurantes, bares, lanchonetes e operações de fornecimento de alimentação. Estarão de fora do regime específico os fornecimentos de alimentação…
Batalha em tribunais delineia como a relação hostil de presidente eleito com a mídia tradicional se intensificará no segundo mandato. Juiz de Nova York nega pedido para anular condenação criminal de Trump A cruzada vingativa empreendida por Donald Trump contra a imprensa já se faz presente e atuante, a um mês de sua reestreia na…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Átila Lira, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o texto-base do projeto de lei que impõe travas para o crescimento de despesas com pessoal e incentivos tributários se houver déficit primário. O texto também permite o uso de superávit de quatro fundos para pagar a dívida…
Depositphotos Carro adaptado a pessoa com deficiência O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 aplica restrições em relação à compra de veículos com alíquota zero por parte de pessoas com deficiência. Essas restrições, que se referem ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), não existem atualmente para…
