Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sidney Leite recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede tratamento diferenciado para as licitações e os contratos de obras e serviços na Amazônia Legal. O relator, deputado Sidney Leite (PSD-AM), recomendou a aprovação da versão da Comissão…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório identificar o remetente de encomendas e a pessoa que entrega objeto a ser transportado nas empresas prestadoras de serviços de entregas, sejam os Correios ou empresas…
A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) expressou apoio ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação, publicada no site da universidade na quinta-feira 29, ocorreu depois de declarações do governo dos Estados Unidos sinalizarem possíveis sanções contra o magistrado. + Leia mais notícias da Política em Oeste A decisão…
Imprimir A iniciativa é destinada às organizações que desejam aumentar seu índice de conciliação, reduzir seu passivo trabalhista e receber o reconhecimento do tribunal pelo planejamento e adoção de medidas no desenvolvimento das práticas conciliatórias. Ação é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) do TRT-RJ. Imagem com o…
Imprimir Ferramenta utiliza inteligência artificial para ampliar acessibilidade e agilizar análise de manifestações processuais. Fotografia de uma sala de reunião com 11 pessoas sentadas e um computador com a tela aberta em uma chamada de vídeo. 26/5/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) apresentou nesta quinta-feira (23) ao presidente do Tribunal…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener foi o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a comunicação imediata à Defensoria Pública sobre apreensão de adolescentes e seus locais de custódia. Como foi aprovada em caráter conclusivo,…
A presença de Jair Bolsonaro (PL) em Fortaleza, nesta quinta-feira, 29, atraiu a atenção de apoiadores em um restaurante local. O ex-presidente foi cercado por admiradores, que registraram o momento com fotos e vídeos ao seu lado durante o almoço. O mesmo ocorreu no jantar. + Leia mais notícias de Política em Oeste Na ocasião,…
“Quando os holofotes se apagam, a verdade continua lá. Esperando para ser contada.” — João Caetano da Paixão O início: uma viagem privada, um veículo público e a origem de uma crise Em janeiro de 2022, Renato Oliveira (MDB), então vereador e presidente da Câmara Municipal de Embu das Artes, realizou uma viagem de lazer…
