‘Gera um liberou geral que vai afetar a anistia pretendida por Bolsonaro’, diz jurista sobre asilo a ex-primeira-dama do Peru

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Para Walter Maierovitch, caso de Nadine Heredia não está previsto na Convenção das Nações Unidas por não envolver perseguição política. ‘Não se abre nenhuma outra exceção’, diz. ‘Gera um liberou geral que vai afetar a anistia pretendida por Bolsonaro’, diz jurista sobre asilo no Brasil a ex-primeira-dama do Peru O jurista Walter Maierovitch considera como…

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Audiência debate políticas para ampliar uso da Língua Brasileira de Sinais

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Getty Images Hoje, poucos espaços públicos e privados oferecem atendimento em Libras A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (22), audiência pública em homenagem ao Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras), comemorado em 24 de abril. A data busca promover a inclusão das…

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Perseguição política: entenda em quais circunstâncias o Brasil pode conceder asilo ou refúgio a estrangeiro

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Condenada à prisão no Peru, ex-primeira-dama Nadine Heredia se abrigou na embaixada brasileira em Lima e depois viajou para Brasília. Itamaraty ainda não se pronunciou sobre o caso. Condenada a 15 anos de prisão no Peru, a ex-primeira-dama do país Nadine Heredia, esposa do ex-presidente Ollanta Humala, embarcou nesta quarta-feira (16) para o Brasil após…

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Polícia Federal detém homem que teria chamado Lula de ‘ladrão’

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Durante agenda no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria sido alvo de ofensas durante a passagem de sua comitiva pela BR-101, em Campos dos Goytacazes, na segunda-feira, 14. Segundo a Polícia Federal (PF), um motorista emparelhou o carro com os veículos oficiais e gritou “ladrão” ao se referir ao…

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Moraes cita ‘reciprocidade’ e interrompe pedido da Espanha após país negar extradição de Oswaldo Eustáquio

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Blogueiro é investigado por participar dos atos golpistas e disseminar fake news; AGU, MJ e Itamaraty vão insistir em extradição. Caso interrompido por Moraes é de búlgaro que teria transportado drogas em Barcelona. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu interromper nesta terça-feira (15) o processo de extradição de um cidadão…

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Governo encaminha projeto da LDO de 2026 que prevê salário mínimo de R$ 1.630

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Depositphotos O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, enviado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, indica um salário mínimo de R$ 1.630 para o ano que vem, um aumento de 7,37% em relação ao valor atual de R$ 1.518. O valor final, no entanto, só será conhecido após a divulgação do (IPCA)…

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Comunicação será a ponte do Parlamento com a população, diz deputado Marx Beltrão

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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Marx Beltrão: comunicação pública é um instrumento de cidadania O novo secretário de Comunicação da Câmara dos Deputados, Marx Beltrão (PP-AL), afirmou que buscará fazer da comunicação da Câmara uma ponte sólida entre a população e o Parlamento. “A comunicação pública, quando feita com seriedade, é um instrumento de cidadania. Quando…

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