Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leo Prates, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 55/25, do deputado Leo Prates (PDT-BA), amplia o limite da receita bruta para que o transportador autônomo de cargas possa ser enquadrado como microempreendedor individual (MEI). Pela proposta, o limite anual passa de R$ 251,6 mil para R$ 400 mil. Já…
Comerciantes da 25 de Março se manifestam contra Trump. Comerciantes da Rua 25 de Março, no Centro de São Paulo, protestaram nesta sexta-feira (18) contra a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de investigar a venda de produtos falsificados na região. De acordo com a Polícia Militar, cerca de 120 pessoas ocuparam uma…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu retomar a proposta de cobrança de impostos sobre as big techs, medida que havia sido engavetada desde a posse de Donald Trump nos Estados Unidos. A reativação do plano ocorre depois de críticas diretas da Casa Branca à regulação digital imposta no Brasil. Durante pronunciamento em rede…
Uma das maiores preocupações de entidades que defendem pautas de direita é o avanço da agenda woke entre crianças e adolescentes. Apesar de o discurso estar diminuindo em alguns países, como nos Estados Unidos, o Brasil ainda enfrenta desafios relacionados ao tema. + Leia mais notícias de Política em Oeste No Estado de Sergipe, por…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Roberto Monteiro Pai, relator A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei exigindo que estabelecimentos comerciais, como supermercados, mercearias e farmácias, exibam os preços dos produtos de forma a possibilitar a sua identificação clara por consumidores pessoas idosas ou com deficiência. Apresentado pelo deputado…
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: proposta garante qualidade dos tratamentos A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5101/23, que torna obrigatório afixar em equipamentos de radioterapia informações visíveis sobre a data da última calibragem do aparelho e o prazo de validade do procedimento. Os…
Comerciantes da 25 de Março falam sobre o tarifaço O maior centro de comércio popular no Brasil e na América Latina, a 25 de Março, localizada no Centro de São Paulo, entrou na mira do presidente americano, Donald Trump, por conta da venda de produtos falsificados e da falta de proteção dos direitos de propriedade…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro alterou o projeto original A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga provedores de internet a exibir advertências sobre riscos e malefícios do acesso compulsivo a conteúdos envolvendo sexo e nudez on-line. O texto aprovado altera o Marco Civil da Internet e…
