Comissão aprova proposta de estímulo fiscal para pesquisa de ração sustentável

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Cobalchini, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2870/24, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que prevê estímulos fiscais para as empresas que investirem em pesquisa e desenvolvimento (P&D) de alimentos sustentáveis e nutritivos para…

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Proposta amplia limite de receita bruta para transportador de cargas MEI

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leo Prates, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 55/25, do deputado Leo Prates (PDT-BA), amplia o limite da receita bruta para que o transportador autônomo de cargas possa ser enquadrado como microempreendedor individual (MEI). Pela proposta, o limite anual passa de R$ 251,6 mil para R$ 400 mil. Já…

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Comerciantes da 25 de Março fazem protesto contra investigação de Trump sobre venda de produtos falsificados na região

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Comerciantes da 25 de Março se manifestam contra Trump. Comerciantes da Rua 25 de Março, no Centro de São Paulo, protestaram nesta sexta-feira (18) contra a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de investigar a venda de produtos falsificados na região. De acordo com a Polícia Militar, cerca de 120 pessoas ocuparam uma…

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Escola Sem Partido processa deputada do Psol por promover agenda woke

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Uma das maiores preocupações de entidades que defendem pautas de direita é o avanço da agenda woke entre crianças e adolescentes. Apesar de o discurso estar diminuindo em alguns países, como nos Estados Unidos, o Brasil ainda enfrenta desafios relacionados ao tema. + Leia mais notícias de Política em Oeste No Estado de Sergipe, por…

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Comissão aprova regra para facilitar identificação de preços de produtos por idosos 

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Roberto Monteiro Pai, relator A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei exigindo que estabelecimentos comerciais, como supermercados, mercearias e farmácias, exibam os preços dos produtos de forma a possibilitar a sua identificação clara por consumidores pessoas idosas ou com deficiência. Apresentado pelo deputado…

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Comissão aprova exigência de informações sobre calibragem em aparelhos de radioterapia

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Marina Ramos / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: proposta garante qualidade dos tratamentos A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5101/23, que torna obrigatório afixar em equipamentos de radioterapia informações visíveis sobre a data da última calibragem do aparelho e o prazo de validade do procedimento.  Os…

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