Aneel aprova aumento de quase 15% na conta da luz do Amapá

Aneel aprova aumento de quase 15% na conta da luz do Amapá

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, na terça-feira 10, um reajuste de 13,7% nas tarifas de energia elétrica do Amapá. A decisão ocorreu depois da solicitação da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), administrada pelo grupo Equatorial Energia, que justificou o pedido com base nos altos investimentos na melhoria da rede de distribuição…

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Câmara aprova projeto de refinanciamento das dívidas dos estados com a União

Câmara aprova projeto de refinanciamento das dívidas dos estados com a União

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou a criação de um programa de pagamento de dívidas dos estados com a União, com previsão de juros menores e parcelamento do saldo em 30 anos. A medida consta do Projeto de Lei Complementar (PLP) 121/24, do Senado, que foi alterado…

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Câmara aprova aumento de pena para crimes cometidos durante estado de calamidade pública; acompanhe

Câmara aprova aumento de pena para crimes cometidos durante estado de calamidade pública; acompanhe

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que prevê aumento de pena para vários tipos de crimes cometidos por ocasião de situação de emergência ou estado de calamidade pública. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Coronel Telhada (PP-SP),…

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‘Taxa das blusinhas’: benefício nulo, prejuízo certo para o consumidor

‘Taxa das blusinhas’: benefício nulo, prejuízo certo para o consumidor

Graças a uma decisão do Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda (Comsefaz) na última sexta-feira, 6, os produtos adquiridos em plataformas internacionais — como Shein, Shopee e AliExpress — vão ficar mais caros no ano que vem. A alíquota do ICMS vai subir para 20% em abril. + Leia mais notícias de Economia em Oeste…

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Ministério Público acusa juíza de abuso em caso contra Gusttavo Lima e Deolane Bezerra

Ministério Público acusa juíza de abuso em caso contra Gusttavo Lima e Deolane Bezerra

O Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) entrou com recurso no Tribunal de Justiça do Estado contra a juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, por abuso de autoridade e falta de imparcialidade. A acusação remonta à Operação Integration, que investiga suspeitas de lavagem de dinheiro que envolve o cantor Gusttavo Lima…

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