04/08/2026

GovernantesBR

Prestigiando as Boas Iniciativas

Categoria: Consumidor

Especialistas defendem regulamentação da publicidade sobre sustentabilidade ambiental

Especialistas defendem regulamentação da publicidade sobre sustentabilidade ambiental

04 mins

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Legislação Participativa promoveu audiência pública sobre o tema Participantes de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados defenderam nesta quarta-feira (6) a regulamentação da publicidade ambiental para evitar o chamado “greenwashing”, que seria uma publicidade exagerada ou falsa sobre a sustentabilidade de empresas. Segundo Julia…

Leia mais...
Apesar da crise de hospedagem, governo mantém Belém como sede da COP 30 e cobra implementação de acordos climáticos

Apesar da crise de hospedagem, governo mantém Belém como sede da COP 30 e cobra implementação de acordos climáticos

09 mins

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Corrêa do Lago garantiu que a COP 30 será mesmo realizada em Belém O presidente da COP 30, embaixador André Corrêa do Lago, descartou mudança na sede da Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, prevista para novembro, apesar dos atuais problemas de reservas de hospedagem em Belém. Ele participou de…

Leia mais...
Subcomissão discute ‘uberização’ do serviço de mototáxi em São Paulo e implicações jurídicas

Subcomissão discute ‘uberização’ do serviço de mototáxi em São Paulo e implicações jurídicas

09 mins

Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP A reunião da Subcomissão do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicletas desta quarta-feira (6/8) abordou as relações de trabalho envolvendo motoboys e o atual cenário de um perfil chamado de ‘uberização’. O encontro também destacou aspectos jurídicos com a participação do MPT (Ministério Público do Trabalho). O…

Leia mais...
Como a paixão de Trump pela TV influencia a diplomacia dos EUA e o que isso tem a ver com Gaza

Como a paixão de Trump pela TV influencia a diplomacia dos EUA e o que isso tem a ver com Gaza

07 mins

A súbita preocupação de Donald Trump com os palestinos famintos foi uma grande mudança de atitude do presidente dos Estados Unidos, que antes ignorava os intermináveis pedidos de ajuda dos grupos humanitários. O que aconteceu? Nas próprias palavras de Trump, essa inflexão se deve às imagens de crianças desnutridas em Gaza que ele viu na…

Leia mais...
Comissão aprova proibição de coleiras que causam dor ou choque em animais

Comissão aprova proibição de coleiras que causam dor ou choque em animais

05 mins

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a fabricação, a comercialização, a importação, a exportação e o uso de coleiras que causem choques ou dor em animais. Conforme a proposta, a proibição será válida…

Leia mais...
Ministro da Saúde será ouvido por comissão que analisa criação de programa do SUS

Ministro da Saúde será ouvido por comissão que analisa criação de programa do SUS

05 mins

Arquivo / Câmara dos Deputados Ministro Alexandre Padilha participará de audiência pública nesta quarta Foi instalada nesta terça-feira (5) a comissão responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1301/25. Essa MP criou o programa Agora Tem Especialistas, cujo objetivo é agilizar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) com médicos especialistas, principalmente para o…

Leia mais...
Vereadores receberam visita do prefeito Ricardo Nunes nesta terça-feira

Vereadores receberam visita do prefeito Ricardo Nunes nesta terça-feira

07 mins

Ton Rodrigues / REDE CÂMARA SP A Câmara Municipal de São Paulo recebeu na tarde desta terça-feira (5/8) a visita do prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB). O encontro marcou a abertura dos trabalhos legislativos do segundo semestre. Um dos objetivos da reunião entre os vereadores e o chefe do Executivo foi alinhar os…

Leia mais...
Projeto proíbe cláusula de fidelização nos contratos de prestação de serviços

Projeto proíbe cláusula de fidelização nos contratos de prestação de serviços

03 mins

Zeca Ribeiro Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 577/25 proíbe a cláusula de fidelização nos contratos de prestação de serviços. A fidelização é a regra que obriga o consumidor a permanecer vinculado ao contrato por um período mínimo, sendo multado nos casos de cancelamento antecipado. A proposta inclui, entre as práticas abusivas,…

Leia mais...