A súbita preocupação de Donald Trump com os palestinos famintos foi uma grande mudança de atitude do presidente dos Estados Unidos, que antes ignorava os intermináveis pedidos de ajuda dos grupos humanitários. O que aconteceu? Nas próprias palavras de Trump, essa inflexão se deve às imagens de crianças desnutridas em Gaza que ele viu na…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a fabricação, a comercialização, a importação, a exportação e o uso de coleiras que causem choques ou dor em animais. Conforme a proposta, a proibição será válida…
Arquivo / Câmara dos Deputados Ministro Alexandre Padilha participará de audiência pública nesta quarta Foi instalada nesta terça-feira (5) a comissão responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1301/25. Essa MP criou o programa Agora Tem Especialistas, cujo objetivo é agilizar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) com médicos especialistas, principalmente para o…
Ton Rodrigues / REDE CÂMARA SP A Câmara Municipal de São Paulo recebeu na tarde desta terça-feira (5/8) a visita do prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB). O encontro marcou a abertura dos trabalhos legislativos do segundo semestre. Um dos objetivos da reunião entre os vereadores e o chefe do Executivo foi alinhar os…
Zeca Ribeiro Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 577/25 proíbe a cláusula de fidelização nos contratos de prestação de serviços. A fidelização é a regra que obriga o consumidor a permanecer vinculado ao contrato por um período mínimo, sendo multado nos casos de cancelamento antecipado. A proposta inclui, entre as práticas abusivas,…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Talíria Petrone é a autora da proposta O Projeto de Lei 1008/25 define como propaganda enganosa o anúncio de práticas sustentáveis relacionadas a produto ou serviço sem a devida comprovação. Conforme a proposta, as práticas de sustentabilidade alegadas em publicidade devem ser comprovadas por certificações ou verificações rigorosas, baseadas…
De acordo com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, o governo Lula se prepara para apresentar, no dia 18 de agosto, uma resposta oficial à ininvestigação dos Estados Unidos com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974. Vieira deu a declaração durante participação na 5ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento…
Greenwashing é a publicidade ambiental enganosa A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (6), a publicidade ambiental enganosa (greenwashing) e os impactos para o consumidor. O debate atende a pedido da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) e será realizado às 16 horas, no plenário 3. Veja quem foi convidado para o…
