Comissão aprova piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas em R$ 10,9 mil

Comissão aprova piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas em R$ 10,9 mil

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucas Ramos recomendou aprovar a proposta A Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa em R$ 10.991,19 o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas. O valor, referente a uma jornada mínima de 20 horas semanais (ou 4 horas diárias), será reajustado anualmente pelo Índice…

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Comissão aprova criação de selo para mercados e restaurantes que atuem contra desperdício de alimentos

Comissão aprova criação de selo para mercados e restaurantes que atuem contra desperdício de alimentos

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O relator, Daniel Agrobom, recomendou a aprovação do texto A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 690/19, que cria o Selo Estabelecimento Sustentável, para mercados, bares e restaurantes que adotarem medidas para reduzir o desperdício de alimentos, de acordo com…

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O que você deve saber sobre as novas regras do Brasil para plataformas online

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O Brasil está liderando as mudanças digitais na América Latina com novas regulamentações para plataformas online que afetarão jogos, apostas esportivas e mídias sociais em toda a região. Como o maior mercado de jogos do continente, avaliado em R$ 9 bilhões, as medidas regulatórias do Brasil estão estabelecendo padrões de responsabilidade para plataformas digitais, ao…

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Roubo de cargas diminui, mas continua sendo desafio no país, afirma ANTT

Roubo de cargas diminui, mas continua sendo desafio no país, afirma ANTT

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Seminário foi promovido pela Comissão de Viação e Transportes O roubo de cargas caiu 11% no Brasil entre 2023 e 2024, mas ainda é um desafio para o transporte de mercadorias pelo país. Os números foram apresentados pelo representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), José Aires Amaral Filho, durante…

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Comissão discute cobrança abusiva de sobre-estadia no transporte marítimo

Comissão discute cobrança abusiva de sobre-estadia no transporte marítimo

Claudio Neves/AEN-Paraná Contêineres empilhados no porto de Paranguá A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (12) audiência pública para discutir a cobrança de sobre-estadia — conhecida no setor como demurrage — no transporte marítimo de cargas. O debate atende a pedido do deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) e está…

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Audiência na Câmara debaterá impactos da poluição de indústria na região de Santo Amaro

Audiência na Câmara debaterá impactos da poluição de indústria na região de Santo Amaro

Na próxima sexta-feira (13/6), a partir das 18h30, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma Audiência Pública para discutir os impactos da poluição atmosférica da indústria Saint Gobain, no distrito de Santo Amaro. A convocação do debate atende a uma solicitação da vereadora Renata Falzoni (PSB)….

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