Imposto sobre crédito imobiliário afetará compra da casa própria, dizem associações

Imposto sobre crédito imobiliário afetará compra da casa própria, dizem associações

Representantes do setor da construção civil publicaram uma nota conjunta, nesta terça-feira, 10, em que manifestam “preocupação” com a decisão do governo de tributar as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs). De acordo com as entidades, “a retirada da isenção do Imposto de Renda (IR) sobre as LCIs afetará diretamente o financiamento da casa própria”. A…

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Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que prevê despejo extrajudicial por atraso de aluguel

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que prevê despejo extrajudicial por atraso de aluguel

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Caroline de Toni, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), proposta que que disciplina o despejo extrajudicial de inquilino por atraso no pagamento dos alugueis. A medida permite a retomada do imóvel sem necessidade de recorrer à…

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Ministério da Fazenda considera urgente a regulação da inteligência artificial

Ministério da Fazenda considera urgente a regulação da inteligência artificial

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Durigan: “A regulação traz previsibilidade e atração de investimentos” O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (10) que considera a regulação da inteligência artificial um tema urgente, e o projeto já aprovado pelo Senado Federal “um bom ponto de partida”.  Ele participou de audiência pública na Comissão…

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Comissão debate criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro

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Mario Agra / Câmara dos Deputados Marussa Boldrin, que pediu o debate, é autora de projeto que cria a data A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para debater a criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro. O debate atende a pedido da…

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Lupion critica aumento de imposto dos créditos do agronegócio

Lupion critica aumento de imposto dos créditos do agronegócio

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR) criticou a proposta do governo federal de instituir uma alíquota de 5% de Imposto de Renda sobre os rendimentos das Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e do Agronegócio (LCAs), hoje isentas para pessoas físicas.  Em nota divulgada nesta segunda-feira, 9, a bancada ruralista…

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Câmara aprova regulamentação da profissão de tosadores de pets

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator do projeto A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1455/24, que regulamenta as atividades profissionais de banhista, tosador e esteticista de animais domésticos. De autoria do deputado Fábio Teruel (MDB-SP), o texto também estabelece critérios para o funcionamento de petshops….

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