Nas gôndolas dos supermercados, produtos como “composto lácteo” e “bebida láctea” atraem os consumidores pelo preço mais baixo. Essas comidas, muitas vezes, causam confusão por terem rótulos muito parecidos com os dos alimentos que elas imitam, como o leite condensado, o iogurte e o leite. A partir de agosto, porém, isso vai mudar. + Leia…
GettyImages Acordo estabelece marco jurídico comum para o comércio eletrônico na região A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 395/24, que aprova acordo sobre comércio eletrônico do Mercosul, firmado em 2021 pelos países do bloco (Brasil, Argentina, Uruguai e…
O governo da Espanha pediu a remoção de quase 66 mil anúncios de imóveis, alegando que eles violam as regras do turismo. Manifestantes foram às ruas nas Ilhas Canárias para protestar contra ‘turismo excessivo’ Getty Images/BBC A Espanha solicitou a remoção de quase 66 mil imóveis da plataforma Airbnb por descumprirem as normas para hospedagem…
GettyImages Sebos oferecem livros a preços acessíveis Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados prevista para quarta-feira (21) sobre criação do Dia Nacional do Sebo e do Alfarrabista (vendedor de livros usados). Ainda não foi divulgada uma nova data para a reunião. O debate atenderia a pedido do deputado…
Paulo H. Carvalho/Agencia Brasilia Anúnio da compra pelo BRB foi feita no fim de março A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria na quarta-feira (21) sobre a compra de 58% do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB). O anúncio da compra foi feito em 28 de…
actionsports/DepositPhotos A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (22), audiência pública para discutir o Dossiê Danos dos Agrotóxicos na Saúde Reprodutiva: conhecer e agir em defesa da vida. O debate atende a pedido do deputado Nilto Tatto (PT-SP) e está marcado para as 10 horas, no plenário 8. A…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Pastor Gil: legislação precisa refletir a atual realidade das estratégias de marketing O Projeto de Lei 440/25 impõe novas penas para a prática de publicidade enganosa ou abusiva, além da penalidade de contrapropaganda, já prevista pelo Código de Defesa do Consumidor. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, o…
Um pedido judicial busca garantir que cada aposentado e pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receba R$ 5 mil de indenização por danos morais. A ação ocorre devido a irregularidades envolvendo descontos em empréstimos consignados. A iniciativa, liderada pelo Instituto de Defesa do Consumidor (IDC), argumenta que tanto a Dataprev quanto o INSS…
