Moradores poderão parcelar em até 36 vezes seus débitos na dívida ativa do município. Vereadores da Câmara Municipal de Santos aprovaram, na terça-feira (13), o Projeto de Lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) da prefeitura. Divulgação/Câmara dos Vereadores A Câmara Municipal de Santos aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2025, que…
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, pediu nesta terça-feira, 13, que os consumidores cobrem dos postos de combustíveis o repasse das recentes reduções no preço do diesel feitas pela estatal. “A gente recomenda que o consumidor pergunte por que isso não está chegando à ponta”, disse Magda, em entrevista sobre o balanço do primeiro trimestre…
A pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira, 14, prevê a análise da “privatização” de cemitérios e de ações trabalhistas. Com relação aos serviços funerários, o ministro Flávio Dino determinou, em novembro do ano passado, que os preços devem ser os mesmos de antes da concessão — podendo ser atualizado pelo Índice Nacional de…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Moradores próximos ao rio Melchior protestaram durante a audiência Em seminário realizado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (13), debatedores criticaram a instalação da Usina Termelétrica Brasília (UTE Brasília) em Samambaia, Distrito Federal. O empreendimento da companhia Termo Norte, movido a gás natural, ainda aguarda autorizações, incluindo a licença ambiental. O…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julio Lopes é o autor da proposta O Projeto de Lei 4257/24 proíbe novas autorizações para empresas aturarem na formulação de gasolina e óleo diesel no Brasil. Apenas as empresas autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) até a data em que a proposta eventualmente…
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu na quinta-feira 8 que é ilegal bloquear remotamente celulares de clientes inadimplentes. A medida atinge financeiras que condicionavam o empréstimo à instalação de aplicativos capazes de desativar o aparelho. Segundo a decisão, os aplicativos devem sair das lojas virtuais em…
Em Madri e Barcelona, em alguns estabelecimentos o valor da conta agora dependente de quanto tempo o cliente fica na mesa. Café na Plaza Mayor, em Madri: em alguns locais, conta tem ficado mais cara para quem fica mais tempo GETTY IMAGES Beber um café sem pressa ou trabalhar com o laptop em um bar…
O custo de uma cesta básica ideal, no Brasil, é de R$ 432 por pessoa, e mais de 70% da população não tem renda suficiente para pagar. O dado foi divulgado pelo Instituto Pacto Contra a Fome, com base na edição mais recente do Boletim Mensal de Monitoramento da Inflação dos Alimentos. Em abril de…
