Comissão aprova projeto que exige relatórios à população sobre tarifas de energia

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a divulgar relatórios periódicos à população, em linguagem acessível, sobre a variação no valor das…

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Comissão aprova projeto que obriga concessionárias de energia a terem planos para “ondas de calor”

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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Gisela Simona, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6041/23, pelo qual as concessionárias deverão adotar estratégias para manter a normalidade da transmissão e distribuição de energia elétrica para os consumidores durante “ondas de calor” e eventos…

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INSS mantém descontos mesmo depois de escândalo

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Apesar da ordem do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para suspender descontos de mensalidades associativas nos contracheques de aposentados, relatos de cobranças indevidas continuam a surgir em diferentes regiões do país. O despacho com a suspensão foi publicado há oito dias, mas as deduções permanecem ativas para parte dos beneficiários. Um aposentado de Belém…

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Livres repudia viagem de Lula a Moscou e cobra reação do Senado

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A Associação Livres, de orientação liberal, encaminhou à Comissão de Relações Exteriores do Senado uma carta aberta em repúdio à visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Rússia, marcada para o dia 9 de maio. No documento, intitulado Por um punhado de rublos, a entidade pede que os senadores se manifestem publicamente…

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Subcomissão vai debater proposta que acaba com escala de trabalho 6×1

Subcomissão vai debater proposta que acaba com escala de trabalho 6×1

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Hilton: “Precisamos trabalhar em cima desse texto, ouvindo, colhendo, criando esse consenso” A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados criou nesta quarta-feira (7) uma subcomissão para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 8/25, que acaba com a escala de trabalho de 6×1 (seis dias de trabalho…

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