Depositphotos Proposta busca garantir privacidade dos hóspedes A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 681/24, que obriga estabelecimentos de hospedagem a adotarem medidas para assegurar o direito à privacidade e à intimidade dos hóspedes. Entre outra ações, o estabelecimento deve verificar periodicamente se existem equipamentos que captem imagens ou…
Em entrevista exclusiva ao g1 e à Globonews, presidente da Colômbia disse que apostar nas eleições na Venezuela foi um erro e criticou a ideia do Brasil de explorar petróleo na Amazônia. Petro: Milei representa ‘novo tipo de fascismo’ Expoente de uma esquerda em busca de renovação, num continente cada vez mais instável e dividido,…
Will Shutter / Câmara dos Deputados Deputada Silvia Cristina, relatora do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou proposta que altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) para proibir a chamada obsolescência programada de produtos. O texto classifica como abusiva a prática de programar artificialmente a durabilidade menor de produtos ou…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O debate ocorreu na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Os participantes de debate na Câmara sobre cigarros eletrônicos se dividiram entre os que defendem radicalmente a manutenção da proibição da fabricação e da venda e os que são favoráveis. A audiência pública foi na Comissão de Indústria, Comércio…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto prevendo que medicamentos contendo substâncias que possam afetar a habilidade para dirigir tragam alerta com essa informação nos rótulos, nas bulas e nos materiais destinados a propaganda. O texto aprovado…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputados pediram mais atenção da ANS para planos coletivos Participantes de debate na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados criticaram a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por não atuar no combate à violações aos direitos dos consumidores de planos de saúde coletivos. O assunto foi debatido na quarta-feira (13)….
As redes sociais estão tomadas, nesta semana, por clamores de pessoas que expressam cansaço com a jornada de trabalho de seis dias semanais. O movimento surgiu a partir da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), a qual propõe não apenas o fim da escala 6×1, como também a…
Correção foi feita com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no período de agosto de 2023 a julho de 2024. Santos anuncia reajuste de 4,5% do IPTU para 2025 Divulgação/Prefeitura de Santos/Anderson Bianchi A Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, anunciou o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano…
