Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Malafaia: uso excessivo traz problemas de saúde e de desenvolvimento cognitivo e social O Projeto de Lei 3224/24 institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. O objetivo do autor, deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), é “incentivar o uso ponderado e responsável de jogos eletrônicos, redes sociais, programas computacionais, softwares…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Dra. Alessandra Haber é a autora da proposta O Projeto de Lei 4167/24 enquadra como abusiva a prática de estacionamentos comerciais privados restringirem o meio de pagamento pelo serviço. Conforme a proposta, o estabelecimento deverá oferecer ao consumidor alternativa de fazer o pagamento em dinheiro, PIX ou cartão de crédito ou…
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva discute um anteprojeto de lei, já que ainda não propôs nada formalmente ao Poder Legislativo, para ampliar significativamente o poder do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O objetivo seria enfrentar abusos de mercado pelas grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs. + Leia mais notícias…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Jorge Goetten A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que altera diversos pontos do Estatuto da Micro e Pequena Empresa para adaptá-lo à reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional (Emenda Constitucional 132)….
Mario Agra / Câmara dos Deputados Júnior Mano: proposta visa permitir um ambiente de negócios mais seguro O Projeto de Lei 3001/24 prevê que sites e outras plataformas de comércio online sejam responsabilizados pela venda de produtos falsificados. Pelo texto, as plataformas serão corresponsáveis, juntamente com os falsificadores, quando participarem diretamente da venda e obtiveram…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares, o autor do projeto O Projeto de Lei 3359/23 garante o suporte do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) para quem utiliza serviços regulados pelo governo federal. O SAC encaminha demandas dos consumidores, tais como informação, dúvida, reclamação, contestação, suspensão ou cancelamento de contratos e de serviços. …
O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) divulgou nesta terça-feira, 4, a ata da última reunião, na qual a autarquia decidiu subir a taxa básica de juros a 13,25% ao ano. O documento destaca que as expectativas de inflação aumentaram de forma significativa nos últimos meses. O Copom também admitiu que, devido ao…
Repórteres da BBC nos EUA, no Canadá e no México avaliam as consequências depois que Trump recebeu promessas de mudanças na fronteira em troca de uma pausa de 30 dias nas tarifas. Donald Trump Getty Images via BBC O presidente Donald Trump suspendeu por 30 dias as pesadas tarifas sobre o México e o Canadá…
