Justiça de SP aumenta penduricalhos em mais de 50% e paga R$ 75 mil a desembargadores

Justiça de SP aumenta penduricalhos em mais de 50% e paga R$ 75 mil a desembargadores

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aumentou em mais de 50%, no ano passado, os gastos com benefícios adicionais, conhecidos como penduricalhos, para seus cerca de 380 desembargadores. Em 2024, a remuneração média desses magistrados chegou a R$ 75 mil por mês. A apuração é do jornal Folha de S.Paulo. O salário-base da…

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Regulamentação da reforma tributária é sancionada; conheça a nova lei

Regulamentação da reforma tributária é sancionada; conheça a nova lei

Ricardo Stuckert/Secom-PR Presidente Lula (C) sanciona a lei que regulamenta a reforma tributária A Lei Complementar 214/25, que regulamenta a reforma tributária, contém detalhes sobre cada regime com redução ou isenção de incidência de tributos. O texto também define regras sobre a devolução de tributos para consumidores de baixa renda (cashback), a compra internacional pela…

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CPI da Fiação: Comissão criada em 2024 recomendou intervenção federal na Enel e Fundo Municipal de Enterramento de Fios

CPI da Fiação: Comissão criada em 2024 recomendou intervenção federal na Enel e Fundo Municipal de Enterramento de Fios

Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP Em 2024, último ano da 18ª legislatura, a Câmara Municipal de São Paulo criou a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Regularização da Fiação. O trabalho do colegiado foi realizado durante o semestre passado – com seis reuniões entre agosto e dezembro. A Comissão foi presidida pelo então vereador…

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Lei regulamenta cooperativas de seguros e de proteção patrimonial

Lei regulamenta cooperativas de seguros e de proteção patrimonial

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Texto regula operações de proteção patrimonial, como a de veículos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com veto, a Lei Complementar 213/25, que aumenta as possibilidades para entidades sem fins lucrativos ofertarem seguros e proteção de bens. A norma, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta…

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PIB da China cresce 5% em 2024 impulsionado por exportações e atinge meta do governo

PIB da China cresce 5% em 2024 impulsionado por exportações e atinge meta do governo

Resultado do último trimestre e ano passado completo foram divulgados nesta sexta-feira (17). População chinesa teve redução de 1,39 milhão de pessoas no ano passado. No recorte trimestral, a economia cresceu 5,4% entre outubro a dezembro, de acordo com o governo Getty Images A economia da China cresceu 5% em 2024 impulsionada pelas exportações e…

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Medida provisória define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre Pix

Medida provisória define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre Pix

Marcello Casal Jr/Agência Brasil O governo federal editou nesta quinta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1288/25, que tem como principal objetivo reforçar a regra que proíbe a cobrança de taxas em transações financeiras via Pix. O texto está sendo analisado pelo Congresso Nacional. Pela MP, o pagamento realizado por meio de Pix à vista equipara-se…

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Governo Lula pede à PF que investigue supostas ‘mentiras’ sobre o Pix

Governo Lula pede à PF que investigue supostas ‘mentiras’ sobre o Pix

Nesta quarta-feira, 15, o governo Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), solicitou à Polícia Federal (PF) a abertura de um inquérito sobre a produção e disseminação de supostas informações falsas sobre o Pix nas redes sociais. O governo também pretende combater golpes que utilizam o sistema de pagamentos instantâneos…

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Trump prepara série de decretos para os primeiros dias de governo; veja medidas

Trump prepara série de decretos para os primeiros dias de governo; veja medidas

Ordens executivas devem impactar imigração e o setor de energia. Novo presidente também deve impor tarifas contra parceiros comerciais e perdoar invasores do Capitólio. Discurso expansionista de Trump sobre Groelândia incomoda Rússia Donald Trump planeja emitir uma série de ordens executivas e decretos assim que for empossado como presidente dos Estados Unidos na segunda-feira (20)….

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