Parlamentares do BRICS querem reforma das instituições internacionais e uma governança global justa

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Declaração conjunta do 11º Fórum Parlamentar dos BRICS Declaração conjunta aprovada na sessão de encerramento do 11º Fórum Parlamentar do BRICS defende o multilateralismo, uma governança global justa, equitativa e inclusiva e a reforma das instituições internacionais para refletirem melhor as vozes e os interesses dos países em desenvolvimento. “Defendemos uma…

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Projeto susta decreto que regulamenta Lei da Mata Atlântica

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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Freitas lembra que uma lei estadual considera a região norte de Minas como Mata Seca O Projeto de Decreto Legislativo 718/24, do deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG), susta o decreto que regulamenta a Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/06). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O Decreto 6.660/08…

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Solenidade na Câmara Municipal celebra os 113 anos do Partido Comunista do Chile

Solenidade na Câmara Municipal celebra os 113 anos do Partido Comunista do Chile

Os 113 anos do Partido Comunista do Chile foram celebrados em uma solenidade realizada nesta quarta-feira (4/6) na Câmara Municipal de São Paulo. Intitulado “113 Anos de Luta: Memória, Cultura e Futuro”, o evento teve o apoio da vereadora Luna Zarattini (PT). Com viés internacionalista da trajetória do partido, a cerimônia comemorou a contribuição política,…

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Ministério da Agricultara afirma que meta ambiental de Lula é ‘impossível de ser cumprida’

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) contestou oficialmente o plano ambiental do governo Lula de zerar o desmatamento ilegal em todos os biomas até 2030. O jornal Folha de S.Paulo divulgou as informações nesta quarta-feira, 4. Em parecer interno enviado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a pasta afirmou que…

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Projeto susta norma do Ibama para recuperação de área degradada

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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vicentinho reclama que norma prejudica produtores rurais O Projeto de Decreto Legislativo 387/24, do deputado Vicentinho Júnior (PP-TO), susta norma do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para recuperação de áreas degradadas. A Instrução Normativa 14/24 do Ibama estabelece procedimentos para elaboração, execução e monitoramento de…

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Para Motta, é possível um marco regulatório sobre inteligência artificial comum para o BRICS

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sobre as mudanças climáticas, Motta cobrou maior contribuição dos países ricos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que é possível construir um marco regulatório comum entre os países do BRICS sobre o tema da inteligência artificial (IA). Segundo ele, os países do bloco têm um alinhamento político…

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