Mario Agra / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: informação jornalística sobre maus-tratos pode desincentivar essa prática A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que insere na Lei de Crimes Ambientais a apologia a maus-tratos aos animais, com pena prevista de detenção de três meses a um ano mais multa….
Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP Em reunião nesta terça-feira (3/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou a legalidade do PL (Projeto de Lei) 818/2024, de autoria do Executivo. A proposta tem como objetivo autorizar que as intervenções para a provisão de HIS (Habitação de Interesse Social), prevista na legislação específica, sejam feitas…
Camila Domingues/Palácio Piratini Projeto também faz alterações no programa Bolsa Família Um dos projetos enviados pelo governo como parte do ajuste fiscal anunciado pelo Ministério da Fazenda (PL 4614/24) busca ajustar as despesas ligadas ao salário mínimo aos limites do chamado arcabouço fiscal (LC 200/23). Ou seja, o salário mínimo continuaria a ter um ganho…
Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo reuniu-se nesta terça-feira (3/12) para deliberar sobre dez projetos de lei, com destaque para a votação do relatório do PL (Projeto de Lei) 729/2024, que trata orçamento da capital paulista para o ano que vem. A reunião…
Em meio à crescente insatisfação com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ampliou suas ações, com ocupação de terras no Rio Grande do Sul e no Pará. No município de Pedras Altas, duas propriedades foram ocupadas por famílias que ali se instalaram. Na capital,…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Paulo Bijos defende a desvincular os pisos da saúde e da educação da arrecadação de impostos Os consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados Paulo Bijos e Ricardo Volpe avaliam como “tímidas” algumas medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo. Em entrevista ao programa Painel Eletrônico, da Rádio Câmara,…
Ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram exonerados temporariamente para participar das discussões orçamentárias no Congresso Nacional. A medida, comum no fim do ano, visa a permitir que parlamentares eleitos cumpram suas funções legislativas. Entre os exonerados estão André Fufuca (Esporte), Carlos Fávaro (Agricultura) e Celso Sabino (Turismo). Celso Sabino (União…
Presidente Yoon Suk-yeol diz que a medida, criticada por opositores e até por membros do governo, visa detectar e conter “elementos pró-Coreia do Norte”. Conflito armado terminou em 1953, mas países ainda estão tecnicamente em guerra. Tanque da Coreia do Sul faz disparos durante exercícios militares em ilha do norte do país, em 5 de…
