Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Messias Donato é o autor a proposta O Projeto de Lei 2660/24 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir a realização da reversão da cirurgia de mudança de sexo, para atender as pessoas que se arrependeram do procedimento cirúrgico. “Embora algumas estimativas sugiram baixas taxas de arrependimento…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: poder público deve trabalhar para erradicar a pobreza O Projeto de Lei 135/25 cria o Programa Mesa Humanitária, para oferecer alimentação gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade e promover a inclusão social. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, os objetivos…
A Truth Social, empresa de mídia do presidente norte-americano, Donald Trump, e a plataforma de vídeos Rumble ajuizaram uma ação em um tribunal dos EUA contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil. Trump e a Rumble acusam o magistrado de censura contra empresas norte-americanas (a Rumble e a Truth Social),…
O vereador Lucas Pavanato, da Câmara Municipal de São Paulo, apresentou uma denúncia ao Ministério Público contra a deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) nesta segunda-feira, 17, com a alegação de possível irregularidade no envio de emendas parlamentares. A denúncia, embasada em uma reportagem do jornalista Claudio Dantas, defende que Hilton destinou aproximadamente R$ 1,5 milhão…
O ex-presidente Jair Bolsonaro publicou nas redes sociais, nesta segunda-feira, 17, um vídeo sobre o processo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para desapropriar a fazenda da família Bettim. A partir da situação, ele comparou seu mandato na Presidência da República com o governo Lula. + Leia mais notícias de Política em…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daiana Santos: “Cuidados de saúde para mulheres heterossexuais ignora as especificidades das mulheres lésbicas e bissexuais” O Projeto de Lei 3307/24 institui a Política Nacional de Capacitação e Formação Continuada de Profissionais de Saúde Pública no Atendimento a Mulheres Lésbicas e Bissexuais no Sistema Único de Saúde (SUS). Pela proposta em…
Isac Nóbrega/Presidência da República O financiamento não será alterado O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 162/22 contém decisão do conselho do Mercado Comum do Sul (Mercosul), aprovada em 2019, que reorganiza a administração financeira, orçamentária e contábil do bloco. O financiamento não será alterado, pois estão mantidas as contribuições regulares anuais dos países. Em análise…
Ricardo Amanajás/Agência Pará Língua Brasileira de Sinais (Libras) O Projeto de Lei 4312/19 determina que o Poder Público promova anualmente exame nacional de proficiência para o uso, ensino, tradução simultânea e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras), conforme regulamento. De autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a proposta já foi aprovada pelo Senado Federal e…
