Depositphotos Foi aprovada proposta que proíbe seguradora de recusar venda de serviços a pessoa com deficiência A volta do seguro obrigatório foi aprovada pela Câmara dos Deputados por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23. O texto foi convertido na Lei Complementar 207/24. De autoria do Poder Executivo, o texto aprovado é do relator…
Depositphotos Empregada doméstica resgatada terá medida protetiva e inscrição no CadÚnico Novas medidas de apoio e proteção para o trabalhador ou trabalhadora doméstica resgatado de condição análoga à de escravo foram aprovadas pela Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 5760/23, do deputado Reimont (PT-RJ), foi enviado ao Senado na forma de um substitutivo da…
Jinjang Construction Brazil, construtora terceirizada contratada pela BYD diz que a acusação é inconsistente e que fere seriamente a dignidade do povo chinês. Imagens mostram condições de trabalho em obra da BYD na Bahia Arquivo Pessoal A Jinjang Construction Brazil Ltda, construtora terceirizada responsável pelos trabalhadores chineses resgatados em situação de trabalho análogo à escravidão,…
Depositphotos Foi publicada nesta terça-feira (24) a Lei 15.069/24, que institui a Política Nacional de Cuidados. O objetivo é garantir o direito ao cuidado, tanto para quem o recebe quanto para quem cuida. A nova lei teve origem no Projeto de Lei 5791/19, da deputada licenciada Leandre (PR), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo…
A “Lei de Administração do Sistema Monetário e Financeiro” entrega a entidade controlada pelo governo a fiscalização do sistema bancário privado no país. Aprovação na Assembleia Nacional, controlada pelo partido governista, é dada como certa. Daniel Ortega, presidente da Nicarágua Leonardo Fernandez Viloria/Reuters O presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, apresentou ao Congresso, nesta segunda-feira (23),…
André Gleissner morreu depois que um carro avançou contra a multidão que fazia compras na feira natalina de Magdeburg. Muitas pessoas compareceram ao local do ataque para deixar flores em homenagem às vítimas Reuters A morte de um menino de nove anos no ataque a uma feira de Natal na Alemanha, na noite da última…
Grupo pede ação internacional por conta da escalada da violência na Venezuela e denuncia que um dos asilados foi entregue ao governo de Nicolás Maduro. Um grupo de ex-chefes de Estado e de governo emitiu uma declaração neste sábado (21), pedindo uma ação internacional por conta da escalada da violência na Venezuela. Na carta assinada…
Ao todo, 271 mil imigrantes foram enviados de volta no último ano fiscal. O documento foi divulgado nesta quinta-feira (19) pela agência de imigração e alfândega americana (ICE). Deportações nos EUA atingem nível mais alto desde 2014 O governo americano deportou mais de 271. 484 mil pessoas entre o dia 1º de outubro de 2023…
