O Espírito Santo foi o primeiro Estado a receber os projetos do Pena Justa, programa do governo Luiz Inácio Lula da Silva para a reestruturação do sistema prisional. As ações foram lançadas na segunda-feira 19, durante visita do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso,…
Depois de, na quarta-feira 21, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmar que há uma análise sobre a aplicação de sanções ao ministro do STF Alexandre de Moraes, o governo Lula, conforme o portal UOL, antecipou-se e decidiu tratar a questão como uma afronta à soberania nacional. Tal entendimento, segundo o advogado constitucionalista…
Na quarta-feira (22), o secretário de Estado dos EUA afirmou que o governo americano avalia impor sanções ao ministro do STF. Punição pode incluir bloqueio de bens e proibição de entrada nos EUA. Secretário de Trump diz avaliar punir Alexandre de Moraes com base em lei dos EUA O secretário de Estado dos Estados Unidos,…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay foi quem pediu o debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta sexta-feira (23), audiência pública sobre o tratamento de manutenção do mieloma múltiplo. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado no plenário 9, às…
Países, em guerra desde fevereiro de 2022, negociavam libertar 1.000 prisioneiros cada, e ainda não se pronunciaram sobre a fala do presidente dos EUA. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta sexta-feira (23) que uma “grande” troca de prisioneiros de guerra foi concluída entre a Rússia e a Ucrânia. Os países, em guerra…
Documento construído entre russos e ucranianos tem progresso avançado, segundo o ministro das Relações Exteriores, Sergey Lavrov. Rússia anunciou ‘zona-tampão’, desmilitarizada, ao longo de toda a fronteira com a Ucrânia. Sergey Lavrov, ministro de relações exteriores da Rússia. REUTERS/Florion Goga/File Photo O ministro das Relações Exteriores russo, Sergey Lavrov, afirmou nesta sexta-feira (23) que a…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, manifestou repúdio à possibilidade de o governo dos Estados Unidos impor sanções ao ministro Alexandre de Moraes. A reação ocorreu depois de o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, afirmar em audiência no Congresso, nesta quarta-feira, 21, que a aplicação…
O advogado Paulo Faria, responsável pela defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira, se reuniu com o relator especial sobre liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). O encontro, que foi antecipado por Oeste no último fim de semana, ocorreu nesta quinta-feira, 22, na sede da entidade, em…
