A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), criticou a situação de vulnerabilidade dos povos indígenas no Brasil. O órgão disse haver descumprimento de recomendações existentes desde 2021. No relatório anual de 2024, recém-divulgado, a CIDH cita “graves falhas na proteção efetiva dos territórios indígenas”. Destaca, sobretudo, ameaças como…
Nesta quarta-feira (22/5), a Câmara Municipal de São Paulo sediou uma solenidade em homenagem aos 70 anos de José Adão Oliveira, um dos grandes nomes da luta por direitos humanos no Brasil e cofundador do MNU (Movimento Negro Unificado). A homenagem foi proposta pelas Bancadas Feministas do Legislativo paulistano e da Assembleia Legislativa do Estado….
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou duas moções de repúdio contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por declarações e gestos de apoio aos regimes autoritários da Rússia e da China. O colegiado também condenou a conduta da primeira-dama, Janja da Silva, em visita oficial a…
A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reconheceu, nesta quinta-feira, 22, a ex-presidente Dilma Rousseff como anistiada política. O colegiado aprovou, por unanimidade, o pedido apresentado pela defesa da petista. Também autorizou uma indenização em parcela única no valor de R$ 100 mil, o teto legal definido pelas novas regras…
A ameaça de sanções por parte dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desperta reação negativa entre integrantes da Corte. Segundo os jornais Folha de S.Paulo e O Globo, eles enxergam a iniciativa norte-americana como ingerência internacional direta no Judiciário brasileiro. + Leia mais notícias de Política em…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 876/21, que confere previsão legal ao Programa Criança Feliz (PCF), voltado à promoção do desenvolvimento integral das crianças na primeira infância. Hoje, o programa é…
Cerca tem 4,5 metros de altura e começou a ser construída em 2023. Primeiros 35 km, de um total de 200 km de extensão, já foram construídos. Cerca de 4,5 metros de altura da Finlândia na fronteira com a Rússia em 21 de maio de 2025. REUTERS/Leonhard Foeger A Finlândia concluiu nesta quarta-feira (21) os…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay foi quem pediu o debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta sexta-feira (23), audiência pública sobre o tratamento de manutenção do mieloma múltiplo. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado a partir das 10…
