Debatedores sugerem critérios para inclusão do aluguel social no programa Minha Casa, Minha Vida

Debatedores sugerem critérios para inclusão do aluguel social no programa Minha Casa, Minha Vida

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Augusto Rabelo: a locação social não substitui a produção habitacional A inclusão de aluguel social no programa Minha Casa, Minha Vida precisa passar por análise técnica e orçamentária, analisaram participantes de audiência pública realizada nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. O foco do debate foi…

Leia mais...
Secretaria de Direitos Humanos divulga eleição para Conselho de Promoção da Igualdade Racial

Secretaria de Direitos Humanos divulga eleição para Conselho de Promoção da Igualdade Racial

Estão abertas as inscrições para conselheiros e conselheiras da Promoção da Igualdade Racial em Taboão da Serra. Podem se inscrever representantes de entidades, organizações e movimentos sociais com atuação na promoção da igualdade racial no município.  Serão eleitos seis representantes da sociedade civil, conforme o Art. 5º da Lei Municipal nº 2550/2025, um representante de…

Leia mais...
Representantes da rede de enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas em Goiás se reúnem com o conselheiro do CNJ Alexandre Teixeira

Representantes da rede de enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas em Goiás se reúnem com o conselheiro do CNJ Alexandre Teixeira

Imprimir O objetivo foi trocar experiências sobre o combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas em Goiás.    Onze pessoas, a maioria homens de terno, e uma mulher, reunidas em um escritório ou sala de conferências com aspecto formal. 12/5/2025 – O conselheiro Alexandre Teixeira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se reuniu na…

Leia mais...
OEA ignora censura do STF à direita e condena peruca de Nikolas em relatório

OEA ignora censura do STF à direita e condena peruca de Nikolas em relatório

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), apresentou seu relatório anual sobre liberdade de expressão, na última sexta-feira, 9. O texto omitiu qualquer crítica direta às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiram manifestações públicas de vozes associadas à direita no Brasil. Em contrapartida, destacou o episódio…

Leia mais...
Rússia condena líder de órgão independente de fiscalização eleitoral a 5 anos de prisão

Rússia condena líder de órgão independente de fiscalização eleitoral a 5 anos de prisão

Justiça russa decidiu que Grigory Melkonyants irá cumprir sua sentença em uma colônia penal após ser considerado culpado de trabalhar com uma “organização indesejável”. Grigory Melkonyants AP Photo/Alexander Zemlianichenko Grigory Melkonyants, copresidente da Golos, único órgão independente de fiscalização eleitoral da Rússia, foi condenado a cinco anos de prisão em uma colônia penal após ser…

Leia mais...
Debatedores cobram mais rigor contra trabalho escravo em lavouras de café no sul de Minas

Debatedores cobram mais rigor contra trabalho escravo em lavouras de café no sul de Minas

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Jorge Ferreira: “Trabalho escravo é crime, e o criminoso tem que ir para a cadeia” Debatedores e parlamentares cobraram nesta terça-feira (13), durante audiência pública na Câmara dos Deputados, mais rigor no combate aos casos de trabalho em condição análoga à escravidão nas lavouras de café no sul de…

Leia mais...
Senadores visitam, na Argentina, brasileiros que ‘fugiram da ditadura de Moraes’

Senadores visitam, na Argentina, brasileiros que ‘fugiram da ditadura de Moraes’

Uma comitiva da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal desembarcou na Argentina para cumprir uma missão humanitária. O grupo é formado pelos senadores Damares Alves (Republicanos-DF), Magno Malta (PL-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE). Os três são da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula e críticos do Supremo Tribunal Federal (STF). + Leia…

Leia mais...