Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3660/24, que proíbe a veiculação em estádios, arenas e ginásios desportivos de propagandas relacionadas a serviços sexuais, acompanhantes ou prostituição. Após ajuste no texto, o relator, deputado Julio Cesar Ribeiro…
Na quarta-feira 30, a Comissão de Direitos Humanos do Senado vai analisar uma proposta legislativa que estabelece o fim da exigência da vacina contra a covid-19 nas escolas. “A exigência, por escolas públicas e privadas, de comprovante de vacinação contra a covid-19 constitui uma espécie de ‘segregação social’, o que seria inconstitucional por violação do…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira, 28, para revogar a prisão do ex-presidente Fernando Collor. O julgamento foi retomado no plenário da Corte, mas, até o momento, a decisão individual do relator, ministro Alexandre de Moraes, de manter a prisão, prevalece. + Leia mais notícias de Política em Oeste Ao abrir…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou, na última sexta-feira, 25, em Roma, com o jornalista e programador Julian Assange, fundador do WikiLeaks. O encontro, revelado posteriormente pelo próprio presidente em suas redes sociais, não constava na agenda oficial divulgada pelo Palácio do Planalto para a visita à capital italiana. No anúncio feito…
O cronograma de instalação das Comissões Extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo sofreu uma alteração nesta segunda (28/4). Em razão da Audiência Pública desta terça-feira (29/4) sobre o projeto que trata da revisão geral anual dos salários dos servidores públicos municipais, haverá apenas a instalação das seguintes Comissões, no Salão Nobre do Palácio Anchieta:…
Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília Para deputados, é preciso atenção especial na formulação de políticas públicas para idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça (29) para discutir uma estratégia de integração das políticas de saúde, educação, esporte, assistência social, direitos humanos e cultura…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês: áreas ao redor de obras representam perigo para crianças e adolescentes A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta com medidas para proteção dos direitos de crianças e adolescentes no contexto de obras e serviços com valores superiores a R$ 200…
A lista que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou sobre os acompanhantes na viagem ao Vaticano, para o funeral do papa Francisco, realizado no último sábado, 26, estava incompleta. O documento original, apresentado pelo Palácio do Planalto, continha 20 nomes. Entre os listados estavam o próprio presidente Lula, a primeira-dama, Janja…
