Combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas marcam a abertura do 2º Encontro Nacional do FONTET

Combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas marcam a abertura do 2º Encontro Nacional do FONTET

Imprimir O encontro tem como objetivo ampliar o debate nacional sobre as formas contemporâneas de escravidão e tráfico de pessoas, promover o intercâmbio entre os Comitês Estaduais do FONTET, compartilhar boas práticas e levantar diagnósticos que permitam ações mais eficazes no enfrentamento a essas graves violações de direitos humanos.   30/7/2025 – Teve início nesta terça-feira…

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Sou, Logo Existo: TRT-10 disponibiliza Caderno de Jurisprudência sobre Direitos LGBTQIAP+

Sou, Logo Existo: TRT-10 disponibiliza Caderno de Jurisprudência sobre Direitos LGBTQIAP+

Imprimir O documento, que reúne decisões paradigmáticas do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas aos direitos dessa parcela da população, integra as ações do Projeto “Sou, Logo Existo”, desenvolvido pelo Comitê de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TRT-10.   30/7/2025 – A fim de reforçar o compromisso com a promoção da equidade e o respeito…

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Leia na íntegra o discurso de Barroso em defesa de Moraes

Leia na íntegra o discurso de Barroso em defesa de Moraes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, saiu em defesa de Alexandre de Moraes, relator do processo da suposta “trama golpista”, na sessão desta sexta-feira, 1º, durante a reabertura dos trabalhos do Judiciário. Moraes foi sancionado pelos EUA com a Lei Magnitsky, usada contra estrangeiros que violam os direitos humanos. + Leia…

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Comissão debate violência contra crianças e adolescentes no ambiente virtual

Comissão debate violência contra crianças e adolescentes no ambiente virtual

Depositphotos Deputado quer discutir riscos da crescente inserção de crianças no ambiente virtual A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (5), um seminário para discutir a violência contra crianças e adolescentes no ambiente virtual. O evento foi proposto pelo deputado Reimont (PT-RJ) e está marcado para…

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Lei Magnitsky contra Moraes é busca por impunidade de ‘aliados próximos’ de Trump, diz ONG americana

Lei Magnitsky contra Moraes é busca por impunidade de ‘aliados próximos’ de Trump, diz ONG americana

Gilmar Mendes afirma que acompanha com ‘perplexidade’ escalada de ataques aos ministros do STF A sanção ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pela Lei Global Magnitsky, anunciada nesta quarta-feira (30/07) pelo governo americano, serviu “principalmente para destacar a busca do governo de Donald Trump pela impunidade de aliados políticos.” A afirmação…

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Filha de Clezão reage à sanção contra Moraes: ‘O mundo começa a ver a perseguição judicial no Brasil’

Filha de Clezão reage à sanção contra Moraes: ‘O mundo começa a ver a perseguição judicial no Brasil’

Luíza Cunha, filha de Cleriston Pereira da Cunha, o Clezão, reagiu nesta quinta-feira, 31, à inclusão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na lista de sanções dos Estados Unidos. O governo norte-americano tomou a decisão com base na Lei Magnitsky, que pune agentes públicos por violação de direitos humanos. Em vídeo…

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STF realiza sessão nesta sexta; Moraes pode se pronunciar sobre sanção dos EUA

STF realiza sessão nesta sexta; Moraes pode se pronunciar sobre sanção dos EUA

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza a primeira sessão do segundo semestre nesta sexta-feira, 1º, com expectativa de um pronunciamento de Alexandre de Moraes e de colegas em razão da aplicação, pelos EUA, da Lei Magnitsky contra o ministro. Trata-se de sanção imposta a violadores de direitos humanos. Para o governo norte-americano, Moraes infringiu normas que…

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Governo Trump chama Moraes de ‘juiz ativista’ e não descarta novas sanções contra autoridades brasileiras

Governo Trump chama Moraes de ‘juiz ativista’ e não descarta novas sanções contra autoridades brasileiras

Governo Trump chamou Alexandre de Moraes de ‘juiz ativista’. Getty Images via BBC O departamento de Estado do governo americano disse na quinta-feira (31/7) que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes é um “juiz ativista” e um “ator estrangeiro maligno” que abusa de sua posição de autoridade para minar a liberdade…

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