Os deputados republicanos Rich McCormick e María Elvira Salazar, dos Estados Unidos, enviaram uma carta ao presidente Donald Trump para pedir a aplicação de sanções da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi enviado no dia 25 de fevereiro, mas divulgado apenas nesta quinta-feira, 20. A…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Meira, autor da proposta O Projeto de Lei 3896/24 estabelece normas para prevenir, punir e combater a violência política contra pessoas com deficiência, em especial pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), no exercício de direitos políticos e de suas funções públicas. Segundo o texto em análise na Câmara dos…
Venezuelanos acusados de fazerem parte de gangue foram deportados dos Estados Unidos para megaprisão de Bukele em El Salvador no fim de semana. Donald Trump, presidente dos EUA, e Nicolás Maduro, líder do chavismo na Venezuela Kevin Lamarque e Manaure Quintero/Reuters Os Estados Unidos irão impor “sanções novas, severas e progressivas” à Venezuela caso Nicolás…
O deputado estadual Wellington Callegari (PL) apresentou novamente à Assembleia Legislativa do Espírito Santo o PL 153/2025, que busca endurecer as medidas contra invasões de terras, especialmente as promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A proposta do último sábado, 15, que já havia sido aprovada no ano passado e foi vetada pelo…
O deputado federal Filipe Barros (PL-PR) tomou posse, nesta quarta-feira, 19, na presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Credn) da Câmara. Ele assumiu o cargo depois que o também deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pediu licença do mandato. Ao assumir a presidência do colegiado, Barros afirmou que buscará diálogo com todos os partidos…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Reimont, eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos O deputado Reimont (PT-RJ) foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. Ele teve 8 votos dos 13 integrantes do colegiado. Ao assumir o cargo, Reimont disse que pretende atuar na construção de políticas públicas, em harmonia com…
Jana Pessoa/Secom-MT Festa do Kuarup no Xingu A cerimônia do Kuarup, ritual indígena realizado no Parque do Xingu (MT), foi reconhecida como uma manifestação da cultura nacional. A Lei 15.113/25, que garante esse reconhecimento, foi publicada nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial da União. A nova lei teve origem no projeto de lei (PL) 6177/19,…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputados da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) Em reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), líderes partidários definiram ontem (18) à noite, por acordo partidário, o comando das comissões permanentes da Casa. As 30 comissões permanentes da Câmara dos Deputados serão instaladas nesta…
