Projeto regulamenta atuação dos bancos comunitários no Brasil

Projeto regulamenta atuação dos bancos comunitários no Brasil

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, autor do projeto Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 52/25 regulamenta a atuação dos bancos comunitários no País. O texto permite ainda aos municípios criar bancos comunitários próprios, com requisitos e limitações específicos. A proposta define banco comunitário como uma iniciativa local para prestar serviços…

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Ministros do STF veem precedentes para questão do IOF ser judicializada

Ministros do STF veem precedentes para questão do IOF ser judicializada

Durante entrevista à CNN Brasil, nesta quinta-feira, 26, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ver “precedentes” para a judicialização da questão que envolve o IOF. Na noite de ontem, o Parlamento derrubou o decreto do governo Lula, que aumentava o imposto. Por isso, integrantes do Executivo, entre eles, Fernando Haddad, passaram…

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Missão, partido do MBL, atinge a quantidade necessária de assinaturas validadas

Missão, partido do MBL, atinge a quantidade necessária de assinaturas validadas

O Partido Missão, legenda criada pelo Movimento Brasil Livre (MBL), alcançou o número mínimo de 547.042 assinaturas validadas exigido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para sua fundação. A conquista foi confirmada pelo partido e pelo sistema do TSE nesta quinta-feira, 26. + Leia mais notícias de Política em Oeste A legislação eleitoral brasileira exige que um partido…

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Projeto do Poder Executivo autoriza a criação da Fundação Caixa

Projeto do Poder Executivo autoriza a criação da Fundação Caixa

Divulgação O Projeto de Lei 1312/25, do Poder Executivo, autoriza a Caixa Econômica Federal a constituir a Fundação Caixa – pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, com prazo de duração indeterminado e sede e foro no Distrito Federal.   O texto está em análise na Câmara dos Deputados….

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AGU corrige Haddad e diz que ainda não há decisão sobre ir ao STF para manter IOF

AGU corrige Haddad e diz que ainda não há decisão sobre ir ao STF para manter IOF

A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou em nota divulgada na manhã desta quinta-feira, 26, que o governo Lula ainda não tomou uma decisão sobre judicializar a derrota sofrida no Congresso. Os parlamentares derrubaram a proposta que elevaria o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). + Leia mais notícias de Política em Oeste A AGU também reforçou…

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