Categoria: Educação
Comissão aprova previsão de piso salarial para professores contratados por tempo determinado
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Socorro Neri, relatora A Comissão de Educação aprovou, em 9 de julho, o Projeto de Lei 672/25, estabelecendo que os professores contratados por tempo determinado, de maneira excepcional, pela União, estados, Distrito Federal e municípios, também terão direito ao piso salarial nacional previsto para os professores da educação…
Reciprocidade tarifária e mudanças no licenciamento ambiental marcam votações da Câmara no 1º semestre
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados As votações da Câmara dos Deputados no primeiro semestre de 2025 foram marcadas por temas de consenso, como a aprovação do projeto, já convertido na Lei da Reciprocidade Econômica, que concede instrumentos ao Executivo para reagir à imposição de tarifas comerciais, mas também por…
Balanço do semestre: projeto aprovado prevê punição para escolas que recusarem matrículas
GettyImages Proibição busca assegurar inclusão dos estudantes com deficiência No primeiro semestre de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9133/17, que estabelece punições para escolas que recusarem matrícula de alunos em qualquer nível ou modalidade de ensino, incluindo estudantes com deficiência. O texto, de autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES), foi…
Balanço do semestre: aprovado uso do Fundo Social para ajudar agricultores atingidos por calamidades
Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná BNDES poderá financiar dívidas de agricultores prejudicados por catástrofes A Câmara dos Deputados aprovou no primeiro semestre de 2025 projeto de lei que permite o uso de R$ 30 bilhões do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas de produtores rurais atingidos por calamidades públicas. A proposta foi enviada…
Aluno de federal custa R$ 52,5 mil por ano aos pagadores de impostos
Cada aluno matriculado em universidades federais brasileiras representa, em média, um custo anual de R$ 52.533,00 para os pagadores de impostos. A estimativa é do site Poder360 com base em dados de 2023 do Ministério da Educação. No total, as 69 instituições sob análise receberam uma dotação orçamentária de R$ 57,9 bilhões naquele ano, valor…
STF determina posse imediata do vice-prefeito de Embu-Guaçu após cassação de Sargento Neres
Uma decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a posse imediata de Francisco José do Nascimento, conhecido como Neguinho, no cargo de prefeito de Embu-Guaçu. A medida suspende os efeitos de decisões anteriores da Justiça Estadual que permitiam a permanência de Sargento Neres de na chefia do Executivo, mesmo…
Laboratório de criação das borboletas será aberto a visitas pela primeira vez no Museu Catavento
O Borboletário do Museu Catavento, instituição da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, completa dez anos nesta sexta-feira (18). Desde sua criação, em 2015, o espaço vem se consolidando como um dos mais visitados do museu, chegando a 25 mil visitantes no ano passado.Para marcar o aniversário, o Catavento…
Machado de Assis ironizava fraude eleitoral em frase citada por Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou um trecho do escritor Machado de Assis ao fundamentar medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira, 18. A frase destacada na decisão — “A soberania nacional é a coisa mais bela do mundo, com a condição de ser soberania e de ser…