Comissão aprova criação do selo Instituição Amiga da Saúde Mental para escolas e universidades

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Vinicius Loures /Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Franciane Bayer A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o selo Instituição Amiga da Saúde Mental, a ser atribuído a escolas e universidades que cumprirem as regras da Política Nacional de Saúde Mental e desenvolverem ações de estímulo…

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Quase 1,4 mil funcionários do Departamento de Educação dos EUA poderão ser demitidos

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Acuados por Trump, estudantes estrangeiros apagam redes e evitam sair de casa A Suprema Corte dos Estados Unidos vai permitir que o presidente Donald Trump siga em frente com uma demissão em massa de funcionários do Departamento de Educação do país. Quase 1.400 profissionais serão demitidos. As demissões poderão ser oficializadas após a decisão desta…

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Comissão aprova busca ativa para identificar estudantes em situação ou risco de evasão escolar

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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Rafael Brito A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a implementação, pelo poder público, de ações de busca ativa para identificar, acompanhar e reintegrar ao sistema educacional os estudantes que estejam em situação ou risco…

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Comissão aprova proibição de uso de recursos do Fundesporte em projeto que faça apologia a crimes

Comissão aprova proibição de uso de recursos do Fundesporte em projeto que faça apologia a crimes

Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados Deputado Danrlei, relator da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a distribuição de recursos do Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte) para projetos que promovam apologia ou incitação a crimes, conforme definições estabelecidas no Código Penal.  Além disso, ficará proibida a distribuição de recursos…

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Comissão da Câmara debate inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho

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GettyImages Evento também vai debater barreiras enfrentadas por quem teve o diagnóstico tardio A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizará, nesta quarta-feira (16), às 16 horas, no plenário 3, audiência pública para debater a inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho. Veja a lista de convidados O debate, solicitado pelo deputado…

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Comissão aprova alerta em bulas e embalagens sobre descarte correto de remédios

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Mario Agra / Câmara dos Deputados Dr. Fernando Máximo: descarte inadequado compromete a saúde e o meio ambiente A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige que embalagens e bulas de remédios tenham um aviso sobre como descartar corretamente os medicamentos usados. Por recomendação do relator, deputado Dr. Fernando…

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Veja como participar dos prêmios e iniciativas da Câmara de SP que estão com inscrições abertas

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Durante todo o ano, a Câmara Municipal de São Paulo promove diversas premiações e ações institucionais. Conheça cada uma delas na página de Ações Institucionais e veja abaixo as que estão com inscrições abertas. Fique atento também aos regulamentos: Prêmio Anastácia de Forró Quem quiser participar do Prêmio Anastácia de Forró 2025 tem até o…

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