Projeto abre crédito especial no Orçamento de 2025 para diversos ministérios

Projeto abre crédito especial no Orçamento de 2025 para diversos ministérios

O projeto de lei do Poder Executivo (PLN) 8/25 abre crédito especial de R$ 23 milhões no Orçamento de 2025. São várias programações novas em cinco áreas do governo: Presidência da República: custear contribuição voluntária ao Organismo Internacional de Juventude para Iberoamérica (OIJ) para efetivação de direitos previstos no Estatuto da Juventude e eixos de…

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Gasto com Previdência e benefícios sociais pode crescer R$ 600 bi até 2040, aponta estudo

Gasto com Previdência e benefícios sociais pode crescer R$ 600 bi até 2040, aponta estudo

Sem uma nova reforma da Previdência ou mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), os gastos do INSS podem aumentar em R$ 600 bilhões até 2040. Isso representa um crescimento de cerca de 50% em relação ao custo atual, estimado em R$ 1,15 trilhão. A projeção faz parte de um estudo do Centro…

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Comissão aprova projeto que cria vestibular especial para ingresso de pessoa idosa em universidade

Comissão aprova projeto que cria vestibular especial para ingresso de pessoa idosa em universidade

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Reginaldo Veras, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina que os processos seletivos das instituições de educação superior deverão apresentar formatos acessíveis e adequados às pessoas idosas. O objetivo é garantir oportunidade igualitária de acesso à educação. Foi aprovado o substitutivo da Comissão dos…

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Comissão aprova escolas comunitárias e confessionais em programas do MEC

Comissão aprova escolas comunitárias e confessionais em programas do MEC

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Ana Pimentel, relatora do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que beneficia as escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas ao poder público (PL 2374/23). A proposta é de autoria do deputado Duarte Jr. (PSB-MA)….

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Comissão aprova projeto que torna obrigatório ar-condicionado nas salas de aula de escolas públicas

Comissão aprova projeto que torna obrigatório ar-condicionado nas salas de aula de escolas públicas

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Professor Alcides, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que exige a instalação, nas salas de aula de escolas públicas, de aparelhos de ar condicionado, para refrigerar ou aquecer, conforme as particularidades locais. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado…

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